| 10/03/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
Altera a Lei Complementar nº 003/2022, de 07 de dezembro de 2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sampaio/TO), e Dá outras Providências.
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0
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Detalhes
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| 07/03/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza a Doação de Imóvel que se especifica, e Dá outras Providências.
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32
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Detalhes
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| 26/02/2025 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO OCORRIDA NO DIA 26/02/2025.
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34
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
002/2025 |
Atos da Presidencia
Dispõe sobre o Agendamento da 4ª e 5ª
Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro de
2025.
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36
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Detalhes
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| 21/02/2025 |
001/2025 |
Atos da Presidencia
Dispõe sobre o adiamento das 4ª e 5ª
Sessão Ordinária
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37
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Detalhes
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| 20/02/2025 |
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Ata de Sessão
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 20/02/2025
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31
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
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Ata de Sessão
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 19/02/2025.
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26
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Detalhes
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| 18/02/2025 |
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Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 18/02/2025
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32
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Detalhes
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| 17/02/2025 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO SOLENE OCORRIDA NO DIA 17/02/2025.
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26
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
006/2025 |
Decreto
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo, e Dá outras Providências.
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44
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
014/2025 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a Contratação por Tempo
Determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público,
nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal, e Dá outras
Providências.
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41
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
013/2025 |
Medida Provisória
Altera os Salários dos Agentes de
Combate às Endemias - ACE e Agentes
Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de
2025, e dá Outras Providências.
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39
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
012/2025 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a definição do valor do
salário mínimo a vigorar a partir de 1º de
janeiro de 2025, e dá Outras Providências
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60
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Detalhes
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| 15/01/2025 |
011/2025 |
Portaria
Designa Responsável para Assinatura Digital do Diário oficial
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44
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Detalhes
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| 09/01/2025 |
010/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Advogado/Procurador da Câmara.
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48
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Detalhes
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| 09/01/2025 |
005/2025 |
Decreto
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e dá outras providências.
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46
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Detalhes
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| 07/01/2025 |
001/2025 |
Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO SOLENE OCORRIDA NO DIA 17/02/2025.
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26
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Detalhes
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| 06/01/2025 |
008/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a designação do responsável pelo Recursos Humanos.
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47
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Detalhes
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| 06/01/2025 |
004/2025 |
Decreto
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, com o objetivo de auxiliar e orientar a Câmara Municipal de Sampaio/TO nas atividades contábeis, fiscais e financeiras, incluindo, mas não se limitando a, elaboração
de balancetes, pareceres contábeis, demonstrações financeiras, planejamento orçamentário, e cumprimento das obrigações acessórias perante os órgãos competentes, e dá
outras providências.
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55
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
007/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a Designação do responsável autorizado.
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51
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Detalhes
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