Oficío e Outros
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2024 | 009 | MEDIDA PROVISÓRIA Nº 009/2024. | 241 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 008/2024 | Altera os Salários dos Agentes de PREFEITURA MUNICIPAL Combate às Endemias - ACE e Agentes DE SAMPAIO Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de Rua Manuel Matos. 210 2024, e dá Outras Providências. | 276 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 007/2024 | Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2024, e dá Outras Providências. | 250 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 0143/2023 | Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências. | 235 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 0142/2023 | Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências. | 258 | Detalhes |
| 08/08/2023 | 081/2023 | Dispõe sobre Autorização de Licença ao Prefeito Municipal para Afastamento de seu Cargo, e Dá outras Providências. | 291 | Detalhes |
| 08/05/2023 | 05/2023 | Medida Provisória Nº004/2023 autoriza o poder Executivo Municipal a fazer distribuição de brindes a mediantes sorteio. | 298 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Preço
2
Ata de Sessão
321
Atos da Presidencia
23
Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos
1
Carta de serviços
1
Cotas para Atividade Parlamentar
4
Declaração de Bens
15
Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços
4
Declaração de inexistência de obra paralisada
4
Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios
4
Declarações
4
Decreto
18
Documento classificado como sigiloso
4
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
5
Editais de Concursos e Seleções Públicas
1
Fiscal de Contratos
2
Indicação
5
Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
2
LDO
10
Lei
55
Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011
2
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação
1
Lei Organica
3
Lista de Estagiários
5
Lista de Terceirizados
3
LOA
9
Medida Provisória
12
Oficío e Outros
11
Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara)
5
Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo)
5
Pauta da Sessão
62
Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal
26
Plano de Contratação Anual - PCA
5
Portaria
22
PPA
10
Projeto de Lei
47
Regimento Interno
1
Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017
1
Relatorio Gestao de atividade
3
Relatórios da Ouvidoria
1
Requerimento
130
Resolução
6
Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses
3
Tabela de Valores das Diárias
2
Transferências recebidas de convênios
5
Tutorial Grau de Sigilo
2