Oficío e Outros
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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20/02/2024 | 009 | MEDIDA PROVISÓRIA Nº 009/2024. | 99 | Detalhes |
20/02/2024 | 008/2024 | Altera os Salários dos Agentes de PREFEITURA MUNICIPAL Combate às Endemias - ACE e Agentes DE SAMPAIO Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de Rua Manuel Matos. 210 2024, e dá Outras Providências. | 121 | Detalhes |
20/02/2024 | 007/2024 | Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2024, e dá Outras Providências. | 105 | Detalhes |
14/12/2023 | 0143/2023 | Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências. | 109 | Detalhes |
14/12/2023 | 0142/2023 | Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências. | 111 | Detalhes |
08/08/2023 | 081/2023 | Dispõe sobre Autorização de Licença ao Prefeito Municipal para Afastamento de seu Cargo, e Dá outras Providências. | 143 | Detalhes |
08/05/2023 | 05/2023 | Medida Provisória Nº004/2023 autoriza o poder Executivo Municipal a fazer distribuição de brindes a mediantes sorteio. | 142 | Detalhes |
24/01/2023 | 005/2023/GAB/PREF | Alterar os Salários dos Agentes de Combate a Endemias - ACE e Agente Comunitário de Saúde - ACS, para o ano de 2023 e dá outras providencias. | 111 | Detalhes |
04/01/2023 | 001/2023 | Domingos ATO DELEGATÓRIO | 191 | Detalhes |
13/12/2022 | 001/2022 | Edital de Eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sampaio/TO, Biênio 2023/2024. | 179 | Detalhes |
06/05/2021 | 001/2021 | AVISO DE SUPENSÃO DE LICITAÇÃO | 231 | Detalhes |