Câmara de Sampaio

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19/05/2025 Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO 25 Detalhes
12/05/2025 Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO 19 Detalhes
05/05/2025 Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO 27 Detalhes
28/04/2025 Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL 21 Detalhes
25/04/2025 Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL 24 Detalhes
24/04/2025 Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL 26 Detalhes
23/04/2025 Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL 18 Detalhes
22/04/2025 Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL 19 Detalhes
28/03/2025 Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO 13 Detalhes
26/03/2025 Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO 17 Detalhes
25/03/2025 Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO 13 Detalhes
19/03/2025 Medida Provisória MEDIDA PROVISÓRIA nº 014/2025, de 17 de janeiro de 2025. 58 Detalhes
19/03/2025 Medida Provisória MEDIDA PROVISÓRIA nº 011/2024, de 30 de dezembro de 2024. 48 Detalhes
19/03/2025 Medida Provisória MEDIDA PROVISÓRIA nº 012/2025, de 17 de janeiro de 2025. 41 Detalhes
19/03/2025 Medida Provisória MEDIDA PROVISÓRIA nº 013/2025, de 17 de janeiro de 2025. 45 Detalhes
18/03/2025 Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO 12 Detalhes
17/03/2025 004/2025 Atos da Presidencia PRORROGAÇÃO MP Nº 012.2025 (“Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá Outras Providências”). 51 Detalhes
17/03/2025 Atos da Presidencia PRORROGAÇÃO MP Nº 013.2025 (“Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2025, e dá Outras Providências”). 52 Detalhes
17/03/2025 Atos da Presidencia PRORROGAÇÃO MP Nº 014.2025 (“Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e Dá outras Providências”). 49 Detalhes
17/03/2025 Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO 14 Detalhes

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