Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 009
Descrição: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 009/2024.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1012022024032165fc32221c372.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 008/2024
Descrição: Altera os Salários dos Agentes de
PREFEITURA MUNICIPAL
Combate às Endemias - ACE e Agentes
DE SAMPAIO
Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de
Rua Manuel Matos. 210
2024, e dá Outras Providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1106292024022765ddec65ac4da.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 007/2024
Descrição: Dispõe sobre a definição do valor do
salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2024, e dá Outras Providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1108212024022765ddecd571191.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 0143/2023
Descrição: Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1025342024012965b7a74ebeba8.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 0142/2023
Descrição: Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1017502024012965b7a57e8aedc.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 081/2023
Descrição: Dispõe sobre Autorização de Licença ao Prefeito Municipal para Afastamento de seu Cargo, e Dá outras Providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0838372023081464da123dcd7bf.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 05/2023
Descrição: Medida Provisória Nº004/2023 autoriza o poder Executivo Municipal a fazer distribuição de brindes a mediantes sorteio.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10162420230510645b9928b713f.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 005/2023/GAB/PREF
Descrição: Alterar os Salários dos Agentes de Combate a Endemias - ACE e Agente Comunitário de Saúde - ACS, para o ano de 2023 e dá outras providencias.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/15471320230316641364311f8b6.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 001/2023
Descrição: ATO DELEGATÓRIO
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1122212023011363c1691d6db0b.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 001/2022
Descrição: Edital de Eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sampaio/TO, Biênio 2023/2024.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/16432420221214639a275c02c54.docx

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 001/2021
Descrição: AVISO DE SUPENSÃO DE LICITAÇÃO
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1711252021050660944d6d2fa35.pdf