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29/10/2021 001/2021 PROJETO DE LEI Nº 001/2021 GAB/VEREADOR/MANOELFILHO. 39 Baixar Visualizar
29/10/2021 001/2021 PROJETO DE LEI Nº 001/2021 GAB/VEREADOR/MOIZESPEREIRA 37 Baixar Visualizar
18/08/2021 001/2021 PROJETO DE LEI DE Nº001/2021 VEREADOR FILHO 49 Baixar Visualizar
23/01/2020 001\2020 '' Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 175.358,01 (Cento e Setenta e Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Um Centavo) Para os Fins Que se especifica e Determina Outras Providências''. 67 Baixar Visualizar
30/12/2019 015\2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Excepcional aos Professores em Efetivo Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Sampaio\TO, e dá Outras Providências. 65 Baixar Visualizar
27/11/2019 010\2019 Dispõe Sobre a Criação de Funções Gratificadas no Município de Sampaio\To e Dá Outras Providências. 59 Baixar Visualizar
14/11/2019 011\2019 Dispõe Sobre a Destinação de Imóvel Urbano Que Se Especifica, e Dá Outras Providências . 63 Baixar Visualizar
18/09/2019 009\2019 Dispõe Sobre a Autorização Para Doação De Materiais/ Equipamentos á Agencia Tocantinense De Saneamento- ATS Sampaio/To, Para Perfuração e Instituição de Poço Artesiano no Município de Sampaio/To e Dá Outras Providências. 61 Baixar Visualizar
18/06/2019 08/2019 Projeto de Lei Altera Dispositivos á Lei nº 05/2017, de 23 de Fevereiro de 2017, que Autoriza o Município de Sampaio/to, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, a Efetuar Contratação Especial de Servidores Públicos, por tempo Determinado, e Dá Outr 61 Baixar Visualizar
27/05/2019 07/2019 Dá Denominação a Feira Municipal, e dá Outras Providências. 75 Baixar Visualizar
25/05/2019 03/2019 Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial dos Meses de Janeiro e Fevereiro para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de ás Endemias. 67 Baixar Visualizar
03/05/2019 06/2019 Autoriza o Município de Sampaio, por Intermédio do Chefe do Poder Executivo Municipal , a Efetuar a Contratação Especial de Servidores Públicos Com Carga Horaria de 40 horas e 20 Horas Semanais , por Tempo Determinado e dá Outras Providências. 90 Baixar Visualizar
03/05/2019 05/2019 Institui o Programa Municipal de Educação Integral-ProMEI no Âmbito do Município de Sampaio/TO, Estabelece Suas Diretrizes, e Dá Outras Providências. 170 Baixar Visualizar
14/03/2019 02/2019 Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Águia de Inclusão Social de Sampaio, e dá Outras Providências. 88 Baixar Visualizar
03/12/2018 013/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Excepcional aos Professores em Efetivo Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Sampaio\TO, e dá outras Providências . 64 Baixar Visualizar
05/11/2018 07\2018 Dispõe sobre a Criação de Cargos, da Reestruturação da Estrutura Administrativa do Município de Sampaio\TO, Fixa Subsídios, e dá outras Providências. 77 Baixar Visualizar

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