| 30/01/2026 |
001/2026 |
Dispõe sobre Criação, Denominação e Localização da CRECHE MUNICIPAL IRMÃ RITA ALTMANN, e Dá outras Providências.
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6
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
008/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
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16
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
002/2025 |
PROEJTO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 2025.
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11
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Detalhes
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| 01/12/2025 |
007/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
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20
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Detalhes
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| 01/12/2025 |
006/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
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15
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Detalhes
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| 01/12/2025 |
005/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
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19
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Detalhes
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| 06/11/2025 |
001/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a Execução obrigatória de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal pelos Vereadores da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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25
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Detalhes
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| 10/03/2025 |
001/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 003/2022, de 07 de dezembro de 2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sampaio/TO), e Dá outras Providências.
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0
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Detalhes
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| 07/03/2025 |
001/2025 |
Autoriza a Doação de Imóvel que se especifica, e Dá outras Providências.
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119
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Detalhes
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| 15/05/2024 |
001 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ALTERA ALEI Nº125/ DE 26 DE JUNHO 2001, PARA AMPLIAR O QUADRO DE CARGOS DEPROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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199
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Detalhes
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| 13/05/2024 |
004 |
PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O LEILÃO PUBLICO PARA VENDAS DE BENS MÓVEIS E SUCATAS.
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218
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Detalhes
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| 14/12/2023 |
019/2023 |
Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências.
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255
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Detalhes
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| 14/12/2023 |
001/2023 |
Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências.
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238
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Detalhes
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| 27/10/2023 |
014/2023 |
Projeto Lei nº014/2023 que autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder Executivo Municipal.
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306
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Detalhes
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| 27/10/2023 |
013/2023 |
Projeto de Lei Nº013/2023 que a altera a Lei nº125/2001, de 26 junho de 2001, para alterar o quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal.
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286
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Detalhes
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| 27/10/2023 |
012/2023 |
Projeto de Lei nº125/2001, de 26 de junho de 2001, para reajustar a tabela geral de vencimento do quadro de provimento efetivo da administração direta e indireta e dá Outras Providências.
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290
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Detalhes
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| 11/09/2023 |
009/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000
(oitenta mil) habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei Federal º 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades, e dá Outras Providências.
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303
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Detalhes
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| 11/09/2023 |
008/2023 |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial para fins que se especifica, e dá outras Providências
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272
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Detalhes
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| 11/09/2023 |
007/2023 |
Dispõe da revisão do PPA 2022/2025 e dá outras Providências
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284
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Detalhes
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| 11/09/2023 |
006/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 0118/2022, de 15 de Dezembro de 2022, Lei esta que Dispõe sobre as PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentaria para 2023, e dá Outras Providências.
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267
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Detalhes
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