| 08/12/2025 |
|
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
|
18
|
Detalhes
|
| 28/11/2025 |
|
ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2025. Dispõe sobre a retirada de matéria da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
|
25
|
Detalhes
|
| 26/11/2025 |
|
ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2025. Dispõe sobre a retirada de matéria da Relatoria Especial e das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
|
24
|
Detalhes
|
| 06/11/2025 |
003/2025 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sampaio/TO, para dispor sobre a periodicidade das sessões ordinárias e o período de realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura e para flexibilizar o limite de ausências dos vereadores às sessões ordinárias, e Dá outras Providências.
|
22
|
Detalhes
|
| 06/11/2025 |
001/2025 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025. Acrescenta parágrafos ao Art. 138 da Lei Orgânica do Município de Sampaio/TO para Instituir as Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e Dispõe sobre os Procedimentos para a Justificação de sua não Execução.
|
22
|
Detalhes
|
| 16/07/2025 |
010/2025 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2025. Prorroga a vigência de Medida Provisória.
|
15
|
Detalhes
|
| 20/06/2025 |
009/2025 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2025. Prorroga a vigência de Medida Provisória.
|
16
|
Detalhes
|
| 20/06/2025 |
008/2025 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2025. Prorroga a vigência de Medida Provisória.
|
17
|
Detalhes
|
| 09/06/2025 |
007/2025 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2025. Prorroga a vigência de Medida Provisória.
|
21
|
Detalhes
|
| 25/03/2025 |
|
DECLARAÇÃO
|
21
|
Detalhes
|
| 17/03/2025 |
004/2025 |
PRORROGAÇÃO MP Nº 012.2025 (“Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá Outras Providências”).
|
135
|
Detalhes
|
| 17/03/2025 |
|
PRORROGAÇÃO MP Nº 013.2025 (“Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2025, e dá Outras Providências”).
|
134
|
Detalhes
|
| 17/03/2025 |
|
PRORROGAÇÃO MP Nº 014.2025 (“Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e Dá outras Providências”).
|
126
|
Detalhes
|
| 24/02/2025 |
002/2025 |
Dispõe sobre o Agendamento da 4ª e 5ª
Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro de
2025.
|
125
|
Detalhes
|
| 21/02/2025 |
001/2025 |
Dispõe sobre o adiamento das 4ª e 5ª
Sessão Ordinária
|
123
|
Detalhes
|
| 19/02/2025 |
002/2025 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sampaio/TO, no que se refere às Comissões Permanentes e suas Competências, e Dá outras Providências.
|
20
|
Detalhes
|
| 06/01/2025 |
001/2025 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins, CNPJ sob nº 26.960.328/0001-43, e Dá outras Providências.
|
25
|
Detalhes
|
