| 31/01/2025 |
006/2025 |
Decreto
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo, e Dá outras Providências.
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134
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
014/2025 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a Contratação por Tempo
Determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público,
nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal, e Dá outras
Providências.
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132
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
013/2025 |
Medida Provisória
Altera os Salários dos Agentes de
Combate às Endemias - ACE e Agentes
Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de
2025, e dá Outras Providências.
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137
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
012/2025 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a definição do valor do
salário mínimo a vigorar a partir de 1º de
janeiro de 2025, e dá Outras Providências
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161
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Detalhes
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| 15/01/2025 |
011/2025 |
Portaria
Designa Responsável para Assinatura Digital do Diário oficial
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126
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Detalhes
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| 09/01/2025 |
010/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Advogado/Procurador da Câmara.
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131
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Detalhes
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| 09/01/2025 |
005/2025 |
Decreto
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e dá outras providências.
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140
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Detalhes
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| 07/01/2025 |
001/2025 |
Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO SOLENE OCORRIDA NO DIA 17/02/2025.
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111
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Detalhes
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| 06/01/2025 |
008/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a designação do responsável pelo Recursos Humanos.
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135
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Detalhes
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| 06/01/2025 |
004/2025 |
Decreto
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, com o objetivo de auxiliar e orientar a Câmara Municipal de Sampaio/TO nas atividades contábeis, fiscais e financeiras, incluindo, mas não se limitando a, elaboração
de balancetes, pareceres contábeis, demonstrações financeiras, planejamento orçamentário, e cumprimento das obrigações acessórias perante os órgãos competentes, e dá
outras providências.
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141
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Detalhes
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| 06/01/2025 |
001/2025 |
Atos da Presidencia
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins, CNPJ sob nº 26.960.328/0001-43, e Dá outras Providências.
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25
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
007/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a Designação do responsável autorizado.
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142
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
006/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a Designação do fiscal dos contratos Administrativos e Ata de Registro de Preços.
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130
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
005/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a Designação de servidor para atestar Notas Fiscais emitidas em favor da câmara.
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153
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
004/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a Designação do agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio.
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146
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
003/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Controle Interno.
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132
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
002/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário administrativo.
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147
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
001/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Tesoureiro
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145
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Detalhes
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| 01/01/2025 |
003/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a Exoneração do Advogado/Procurador da câmara.
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137
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Detalhes
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| 01/01/2025 |
002/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a Exoneração do responsável autorizado da Câmara.
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147
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Detalhes
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