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13/05/2024 004 PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O LEILÃO PUBLICO PARA VENDAS DE BENS MÓVEIS E SUCATAS. 299 Detalhes
14/12/2023 019/2023 Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências. 299 Detalhes
14/12/2023 001/2023 Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências. 300 Detalhes
27/10/2023 014/2023 Projeto Lei nº014/2023 que autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder Executivo Municipal. 349 Detalhes
27/10/2023 013/2023 Projeto de Lei Nº013/2023 que a altera a Lei nº125/2001, de 26 junho de 2001, para alterar o quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal. 345 Detalhes
27/10/2023 012/2023 Projeto de Lei nº125/2001, de 26 de junho de 2001, para reajustar a tabela geral de vencimento do quadro de provimento efetivo da administração direta e indireta e dá Outras Providências. 336 Detalhes
11/09/2023 009/2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 (oitenta mil) habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei Federal º 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades, e dá Outras Providências. 390 Detalhes
11/09/2023 008/2023 Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial para fins que se especifica, e dá outras Providências 321 Detalhes
11/09/2023 007/2023 Dispõe da revisão do PPA 2022/2025 e dá outras Providências 336 Detalhes
11/09/2023 006/2023 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 0118/2022, de 15 de Dezembro de 2022, Lei esta que Dispõe sobre as PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentaria para 2023, e dá Outras Providências. 326 Detalhes
28/08/2023 03/2023 Papagaio QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE SAMPAIO ( MANOEL MESSIAS DE SOUSA) 331 Detalhes
28/08/2023 02/2023 Papagaio Plenário da Câmara Municipal de Sampaio " Agripino Dourado" 346 Detalhes
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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 10 Ata de Preço 2 Ata de Sessão 338 Atos da Presidencia 34 Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos 1 Carta de serviços 1 Cotas para Atividade Parlamentar 4 Declaração de Bens 15 Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços 4 Declaração de inexistência de obra paralisada 4 Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios 4 Declarações 4 Decreto 23 Documento classificado como sigiloso 4 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 5 Editais de Concursos e Seleções Públicas 1 Fiscal de Contratos 2 Indicação 5 Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 18 LDO 11 Lei 55 Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011 2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação 1 Lei Organica 3 Lista de Estagiários 5 Lista de Presença 2 Lista de Terceirizados 3 Lista de Votação 3 LOA 10 Medida Provisória 12 Oficío e Outros 11 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara) 5 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo) 5 Pauta da Sessão 104 Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal 26 Plano de Contratação Anual - PCA 7 Portaria 22 PPA 11 Projeto de Lei 54 Regimento Interno 2 Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017 1 Relatorio Gestao de atividade 4 Relatórios da Ouvidoria 1 Requerimento 139 Resolução 9 Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses 3 Tabela de Valores das Diárias 2 Transferências recebidas de convênios 5 Tutorial Grau de Sigilo 2