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Data	Número	Descricao	Downloads
13/05/2024	006	Moizés do Comércio REQUERIMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.	48	Detalhes
19/02/2024	001	Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 001/2024. LIMPEZA DAS ESTRADA VICINAIS DAS BACIAS DO PROJETO SAMPAIO.	76	Detalhes
18/09/2023	027/2023	Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 027/2023 INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA E NA SAIDA DA CIDADE	116	Detalhes
22/05/2023	020/2023	Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 020/2023. BANHEIROS PÚBLICOS NA BEIRA RIO.	111	Detalhes
25/11/2022	012/2022	Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 012/2022/GABINETE/VEREADOR MOIZES PEREIRA.	119	Detalhes
05/09/2022	009/2022	Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 008/2022 GABINETE VEREADOR MOIZES PEREIRA.	110	Detalhes
22/08/2022	007/2022	Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 007/2022 GABINETE VEREADOR MOIZES PEREIRA	118	Detalhes
11/04/2022	005/2022	Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 005/2022 GAB/VEREADOR/MOIZESPEREIRA	127	Detalhes
29/03/2022	004/2022	Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 004/2022 GABINETE VEREADOR MOIZES.	139	Detalhes
29/03/2022	003/2022	Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 003/2022 GABINETE VEREADOR MOIZES.	131	Detalhes
24/02/2022	002/2022	Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 002/2022 GAB. VEREADOR MOIZES PEREIRA.	178	Detalhes
23/02/2022	001/2022	Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 001/2022 GAB. VEREADOR MOIZES PEREIRA.	149	Detalhes
11/10/2021	003/2021	Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 003/2021 VEREADOR MOIZES	174	Detalhes
12/04/2021	001/2021	Moizés do Comércio REQUERIMENTO 001/2021 VEREADOR MOIZES.	203	Detalhes

Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos6 Ata de Preço2 Ata de Sessão249 Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos1 Carta de serviços1 Cotas para Atividade Parlamentar4 Declaração de Bens15 Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços4 Declaração de inexistência de obra paralisada4 Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios4 Declarações4 Decreto10 Documento classificado como sigiloso4 Documentos Classificados em Grau de Sigilo5 Editais de Concursos e Seleções Públicas1 Fiscal de Contratos2 Indicação5 Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo2 LDO10 Lei43 Lei e Regulamentação da Lei 12527/20112 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação1 Lei Organica3 Lista de Estagiários5 Lista de Terceirizados3 LOA9 Oficío e Outros11 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara)5 Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal26 Plano de Contratação Anual - PCA5 Portaria10 PPA10 Projeto de Lei35 Regimento Interno1 Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/20171 Relatorio Gestao de atividade3 Relatórios da Ouvidoria1 Requerimento126 Resolução6 Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses3 Tabela de Valores das Diárias2 Transferências recebidas de convênios5 Tutorial Grau de Sigilo2