quinta, 18 de abril de 2024

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09/10/2023 03/2023 Decreto Dispõe sobre o Retorno ao Cargo de Prefeito Municipal, e Dá outras Providências. 52 Detalhes
28/09/2023 05/2023 Ata de Sessão ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 53 Detalhes
26/09/2023 005/2023 Lei Medida provisória nº 005/2023, que Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais Do Magistério. 53 Detalhes
25/09/2023 04/2023 Ata de Sessão Filho Irismar do Francisco Moizés do Comércio Papagaio ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 50 Detalhes
18/09/2023 26/2023 Requerimento Papagaio Requerimento 2026/2023 Construção de Galeria. 53 Detalhes
18/09/2023 03/2023 Ata de Sessão Filho Irismar do Francisco Moizés do Comércio Papagaio ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 50 Detalhes
18/09/2023 029/2023 Requerimento Filho REQUERIMENTO DE Nº029/2023 A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL 48 Detalhes
18/09/2023 028/2023 Requerimento Irismar do Francisco REQUERIMENTO Nº 028/2023 CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DE LANCHE NA PRAÇA EM FRENTE A UBS MÃE CEZÁRIA 52 Detalhes
18/09/2023 027/2023 Requerimento Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 027/2023 INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA E NA SAIDA DA CIDADE 49 Detalhes
11/09/2023 02/2023 Ata de Sessão ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 43 Detalhes
11/09/2023 009/2023 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 (oitenta mil) habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei Federal º 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades, e dá Outras Providências. 62 Detalhes
11/09/2023 008/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial para fins que se especifica, e dá outras Providências 48 Detalhes
11/09/2023 007/2023 Projeto de Lei Dispõe da revisão do PPA 2022/2025 e dá outras Providências 56 Detalhes
11/09/2023 006/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 0118/2022, de 15 de Dezembro de 2022, Lei esta que Dispõe sobre as PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentaria para 2023, e dá Outras Providências. 43 Detalhes
04/09/2023 001/2023 Ata de Sessão Filho ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 41 Detalhes
29/08/2023 05/2023 Ata de Sessão ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 51 Detalhes
29/08/2023 024/2023 Requerimento Filho Requerimento nº 024/2023 Complementação do Bloqueamento na Avenida Sampaio. 44 Detalhes
28/08/2023 04/2023 Ata de Sessão Papagaio ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 56 Detalhes
28/08/2023 03/2023 Projeto de Lei Papagaio QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE SAMPAIO ( MANOEL MESSIAS DE SOUSA) 43 Detalhes
28/08/2023 02/2023 Projeto de Lei Papagaio Plenário da Câmara Municipal de Sampaio " Agripino Dourado" 59 Detalhes




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