Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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09/10/2023 | 03/2023 | Decreto Dispõe sobre o Retorno ao Cargo de Prefeito Municipal, e Dá outras Providências. | 52 | Detalhes |
28/09/2023 | 05/2023 | Ata de Sessão ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 53 | Detalhes |
26/09/2023 | 005/2023 | Lei Medida provisória nº 005/2023, que Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais Do Magistério. | 53 | Detalhes |
25/09/2023 | 04/2023 | Ata de Sessão Filho Irismar do Francisco Moizés do Comércio Papagaio ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 50 | Detalhes |
18/09/2023 | 26/2023 | Requerimento Papagaio Requerimento 2026/2023 Construção de Galeria. | 53 | Detalhes |
18/09/2023 | 03/2023 | Ata de Sessão Filho Irismar do Francisco Moizés do Comércio Papagaio ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 50 | Detalhes |
18/09/2023 | 029/2023 | Requerimento Filho REQUERIMENTO DE Nº029/2023 A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL | 48 | Detalhes |
18/09/2023 | 028/2023 | Requerimento Irismar do Francisco REQUERIMENTO Nº 028/2023 CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DE LANCHE NA PRAÇA EM FRENTE A UBS MÃE CEZÁRIA | 52 | Detalhes |
18/09/2023 | 027/2023 | Requerimento Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 027/2023 INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA E NA SAIDA DA CIDADE | 49 | Detalhes |
11/09/2023 | 02/2023 | Ata de Sessão ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 43 | Detalhes |
11/09/2023 | 009/2023 | Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 (oitenta mil) habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei Federal º 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades, e dá Outras Providências. | 62 | Detalhes |
11/09/2023 | 008/2023 | Projeto de Lei Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial para fins que se especifica, e dá outras Providências | 48 | Detalhes |
11/09/2023 | 007/2023 | Projeto de Lei Dispõe da revisão do PPA 2022/2025 e dá outras Providências | 56 | Detalhes |
11/09/2023 | 006/2023 | Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 0118/2022, de 15 de Dezembro de 2022, Lei esta que Dispõe sobre as PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentaria para 2023, e dá Outras Providências. | 43 | Detalhes |
04/09/2023 | 001/2023 | Ata de Sessão Filho ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 41 | Detalhes |
29/08/2023 | 05/2023 | Ata de Sessão ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 51 | Detalhes |
29/08/2023 | 024/2023 | Requerimento Filho Requerimento nº 024/2023 Complementação do Bloqueamento na Avenida Sampaio. | 44 | Detalhes |
28/08/2023 | 04/2023 | Ata de Sessão Papagaio ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 56 | Detalhes |
28/08/2023 | 03/2023 | Projeto de Lei Papagaio QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE SAMPAIO ( MANOEL MESSIAS DE SOUSA) | 43 | Detalhes |
28/08/2023 | 02/2023 | Projeto de Lei Papagaio Plenário da Câmara Municipal de Sampaio " Agripino Dourado" | 59 | Detalhes |
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