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10/10/2017 021/2017 Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo,e Dá outras Providências 76 Baixar Visualizar
10/10/2017 022/2017 Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, de Dá outras Providências 73 Baixar Visualizar
10/10/2017 023/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos e Sucatas Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Sampaio, o Estado do Tocantins, e dá outras Providências. 77 Baixar Visualizar
17/09/2017 14/2018 Requerimento Francisco Andre dos Santos 56 Baixar Visualizar
31/08/2017 018/2017 Dispõe Sobre o Programa Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situações de Risco Social, e Dá outras Providências 53 Baixar Visualizar
31/08/2017 019/2017 Dispõe Sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas Sobre de Drogas de Sampaio/TO, e dá outras Providências. 52 Baixar Visualizar
31/08/2017 020/2017 Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e Dá outras Providências 54 Baixar Visualizar
30/07/2017 001-2017 RGF 1º-2017 47 Baixar Visualizar
30/06/2017 017/2017 Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências 53 Baixar Visualizar
09/06/2017 016/2017 Estabelece Normas Para o Controle da Dengue do Município de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências 56 Baixar Visualizar
06/06/2017 011/2017 Institui o Calendário oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências 57 Baixar Visualizar
06/06/2017 012/2017 Dispõe Sobre Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências. 53 Baixar Visualizar
06/06/2017 013/2017 Institui o Código Sanitário Municipal de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências 74 Baixar Visualizar
06/06/2017 013/2017 Institui o Código Sanitário Municipal de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências 52 Baixar Visualizar
06/06/2017 013/2017 Institui o Código Sanitário Municipal de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências. 52 Baixar Visualizar
06/06/2017 014/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sampaio/TO a Firmar Convênios Com o Estado do Tocantins, Através da Polícia Militar, Visando Melhor Patrulhamento das Ruas, e Dá Outras Providências. 55 Baixar Visualizar
06/06/2017 015/2017 Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências. 55 Baixar Visualizar
02/05/2017 12/2017 Requerimento Francisco Andre dos Santos 57 Baixar Visualizar
08/03/2017 01/2017 Indicação de Verocildo Matos da Silva 73 Baixar Visualizar
08/03/2017 01/2017 Requerimento de Francisco Andre dos Santos 60 Baixar Visualizar

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