Presidente da Câmara encerra Ano Legislativo com entrega de lembranças natalinas
Concede Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do Magistério Público da Educação Básica no exercício de 2026, e Dá outras Providências.
Dispõe sobre a Extinção da Escola Municipal São Raimundo, INEP 17003504, situada no Povoado São Raimundo, no Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 038/2018, de 30 de agosto de 2018, e Dá outras Providências.
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e Dá outras Providências.
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e Dá outras Providências.
Institui o Programa de Recuperação de Crédito do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais do Quadro Efetivo e aos Membros do Conselho Tutelar, e Altera a Lei nº 125/2001, de 26 de junho de 2001, para Reajustar a Tabela Geral de Vencimentos do Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta e Indireta, e Dá outras Providências.
Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 021/2026, de 06 de janeiro de 2026.