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08/05/2023 05/2023 Projeto de Lei Projeto de Lei Nº002/2023 que dispõe sobre definição do valor do salário mínimo o vigorar a partir 1º de Maio 2023. 260 Detalhes
08/05/2023 05/2023 Projeto de Lei Projeto de Lei Nº003/2023 que altera os salário dos Agente de Combate à Endemias ACE e Agente Comunitário de Saúde ACS. 274 Detalhes
08/05/2023 05/2023 Oficío e Outros Medida Provisória Nº004/2023 autoriza o poder Executivo Municipal a fazer distribuição de brindes a mediantes sorteio. 298 Detalhes
08/05/2023 05/2023 Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023 277 Detalhes
08/05/2023 017/2023 Requerimento Papagaio Requerimento nº017/2023 que requer do poder Executivo Reforma e Ampliação da Quadra Municipal., 300 Detalhes
25/04/2023 04/2023 Ata de Sessão Papagaio ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 266 Detalhes
24/04/2023 04/2023 Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 242 Detalhes
17/04/2023 04/2023 Ata de Sessão ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 286 Detalhes
13/04/2023 Declaração de Bens Zé Lopes Declaração de Bens 268 Detalhes
10/04/2023 04/2023 Ata de Sessão Filho Irismar do Francisco João Batista ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 287 Detalhes
10/04/2023 01/2023 Resolução Filho Reajuste dos vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Sampaio/TO e dá outras providências. 305 Detalhes
03/04/2023 015/2023 Requerimento João Batista Requerimento nº 015/2023 Infestação de Caramujos Africanos na Cidade 289 Detalhes
03/04/2023 01/04 Ata de Sessão João Batista ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 266 Detalhes
28/03/2023 03/2023 Ata de Sessão ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023 265 Detalhes
28/03/2023 Declaração de Bens Boca de Flor Declaração de Bens 306 Detalhes
28/03/2023 Declaração de Bens João Batista Declaração de Bens 263 Detalhes
28/03/2023 Declaração de Bens Damião Declaração de Bens 291 Detalhes
28/03/2023 Declaração de Bens Moizés do Comércio Declaração de Bens 297 Detalhes
27/03/2023 03/2023 Ata de Sessão ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023 259 Detalhes
27/03/2023 Declaração de Bens Domingos Declaração de Bens 309 Detalhes
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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Preço 2 Ata de Sessão 321 Atos da Presidencia 23 Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos 1 Carta de serviços 1 Cotas para Atividade Parlamentar 4 Declaração de Bens 15 Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços 4 Declaração de inexistência de obra paralisada 4 Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios 4 Declarações 4 Decreto 18 Documento classificado como sigiloso 4 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 5 Editais de Concursos e Seleções Públicas 1 Fiscal de Contratos 2 Indicação 5 Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2 LDO 10 Lei 55 Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011 2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação 1 Lei Organica 3 Lista de Estagiários 5 Lista de Terceirizados 3 LOA 9 Medida Provisória 12 Oficío e Outros 11 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara) 5 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo) 5 Pauta da Sessão 62 Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal 26 Plano de Contratação Anual - PCA 5 Portaria 22 PPA 10 Projeto de Lei 47 Regimento Interno 1 Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017 1 Relatorio Gestao de atividade 3 Relatórios da Ouvidoria 1 Requerimento 130 Resolução 6 Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses 3 Tabela de Valores das Diárias 2 Transferências recebidas de convênios 5 Tutorial Grau de Sigilo 2