Tipo de Documento: Transferências recebidas de convênios
Data: 27/05/2024
Número do Documento:
Detalhes/Descrição:

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REGISTRO REFERENTE A TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE CONVÊNIOS EXERCÍCIO 2023

Conteúdo:

O gabinete da presendencia da Câmara Municpal de Sampaio/TO, informa  Com base no Artigo 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011, que estabelece os parâmetros para o acesso a informações públicas, declara formalmente a inexistência de qualquer registro referente a transferências recebidas de convênios no período compreendido entre 01/01/2023 e 31/12/2023.