Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 25/08/2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS AGOSTO/2026 | 36 | Detalhes | |
| 25/08/2026 | Pauta da Sessão 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026 | 21 | Detalhes | |
| 24/08/2026 | 001/2026 | Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores P.A – Bacuri CNPJ nº 67.620.576/0001-22, e Dá outras Providências. | 1 | Detalhes |
| 24/08/2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS AGOSTO/2026 | 27 | Detalhes | |
| 24/08/2026 | Pauta da Sessão 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026 | 22 | Detalhes | |
| 13/08/2026 | 006/2026 | Projeto de Lei Autoriza a Doação de Imóvel com Encargos que se especifica, e Dá outras Providências. | 35 | Detalhes |
| 30/07/2026 | 007/2026 | Atos da Presidencia Dispõe sobre o Adiamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sampaio/TO referentes ao mês de agosto de 2026. | 19 | Detalhes |
| 29/06/2026 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO BIÊNIO 2027/2028 | 71 | Detalhes | |
| 29/06/2026 | Lista de Presença LISTA DE PRESENÇA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA JUNHO 2026 - | 59 | Detalhes | |
| 23/06/2026 | 64 | Oficío e Outros EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026/CMS. Sampaio/TO, 23 de junho de 2026. Convoca Sessão Extraordinária para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sampaio - TO, para o 2º Biênio (2027/2028) da atual Legislatura. | 48 | Detalhes |
| 23/06/2026 | 001/2026/CMS | Atos da Presidencia Convoca Sessão Extraordinária para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sampaio - TO, para o 2º Biênio (2027/2028) da atual Legislatura. | 64 | Detalhes |
| 09/06/2026 | Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS JUNHO/2026 | 62 | Detalhes | |
| 08/06/2026 | Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS JUNHO/2026 | 64 | Detalhes | |
| 08/06/2026 | Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E RIBEIRINHOS DO PROJETO SAMPAIO – APRIPS, inscrita no CNPJ sob nº 66.001.000/0001-14, e Dá outras Providências. | 57 | Detalhes | |
| 05/06/2026 | Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS JUNHO/2026 | 66 | Detalhes | |
| 05/06/2026 | Pauta da Sessão 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026 | 47 | Detalhes | |
| 03/06/2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS JUNHO/2026 | 51 | Detalhes | |
| 03/06/2026 | Pauta da Sessão 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026 | 46 | Detalhes | |
| 03/06/2026 | Lista de Votação LISTA DE VOTAÇÃO DE MATÉRIA | 49 | Detalhes | |
| 02/06/2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS JUNHO/2026 | 59 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
10
Ata de Preço
2
Ata de Sessão
350
Atos da Presidencia
36
Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos
1
Carta de serviços
1
Cotas para Atividade Parlamentar
4
Declaração de Bens
15
Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços
4
Declaração de inexistência de obra paralisada
4
Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios
4
Declarações
4
Decreto
23
Documento classificado como sigiloso
4
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
5
Editais de Concursos e Seleções Públicas
1
Fiscal de Contratos
2
Indicação
5
Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
18
LDO
11
Lei
60
Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011
2
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação
1
Lei Organica
3
Lista de Estagiários
5
Lista de Presença
2
Lista de Terceirizados
3
Lista de Votação
4
LOA
10
Medida Provisória
12
Oficío e Outros
12
Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara)
5
Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo)
5
Pauta da Sessão
119
Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal
26
Plano de Contratação Anual - PCA
7
Portaria
22
PPA
11
Projeto de Lei
61
Regimento Interno
2
Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017
1
Relatorio Gestao de atividade
4
Relatórios da Ouvidoria
1
Requerimento
144
Resolução
9
Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses
3
Tabela de Valores das Diárias
2
Transferências recebidas de convênios
5
Tutorial Grau de Sigilo
2