Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/190302202602066986651624ac6.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2026 Descrição: Dispõe sobre Criação, Denominação e Localização da CRECHE MUNICIPAL IRMÃ RITA ALTMANN, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1912322026020669866750ebac6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2026 Descrição: Dispõe sobre a Atualização do Valor do Salário Mínimo nacional no âmbito da Câmara Municipal de Sampaio/TO, para o exercício de 2026, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19051320260206698665990c36a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2026 Descrição: Dispõe sobre a Designação de Secretário Administrativo substituto, em virtude de férias do titular, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19101120260206698666c302f05.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2026 Descrição: Dispõe sobre a Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Responsável Autorizado substituto, em virtude de férias do titular, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1908362026020669866664af7b1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2026 Descrição: Dispõe sobre Concessão de Férias, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/190709202602066986660dc372a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 007/2025 Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21102920251218694497f53d5b3.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 006/2025 Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21083420251218694497822e41b.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Descrição: LEI Nº 0176/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21113620251218694498387eac5.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Descrição: LEI Nº 0177/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2112232025121869449867391e5.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Descrição: LEI Nº 0178/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21131320251218694498998df5a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Descrição: LEI Nº 0179/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21140720251218694498cf91e28.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215125202512186944a18d70b24.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DEZEMBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/18571320251218694478b971397.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215038202512186944a15e5365f.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: Descrição: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22114820251210693a1a545a899.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DEZEMBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1856242025121869447888af125.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/214950202512186944a12ebf9e3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DEZEMBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/185529202512186944785180dcd.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/214902202512186944a0fe233a1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 008/2025 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215604202512186944a2a4a9b4f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2025 Descrição: PROEJTO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215708202512186944a2e4474fb.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2025 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215454202512186944a25e6d4d6.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2025 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215348202512186944a21cb860e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2025 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215245202512186944a1ddb865a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DEZEMBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/185427202512186944781328752.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/214759202512186944a0bf0b1f5.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: Descrição: ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2025. Dispõe sobre a retirada de matéria da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19373720251202692f6a3135015.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19403020251202692f6adeac9c7.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19452420251202692f6c040e64d.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: Descrição: ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2025. Dispõe sobre a retirada de matéria da Relatoria Especial e das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19363520251202692f69f3e085a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19392920251202692f6aa1dc6ab.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19443120251202692f6bcf9deda.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21494020251210693a1524a7a16.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19433420251202692f6b963d704.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19335920251202692f695747e8b.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19424020251202692f6b602d91b.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: 003/2025 Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sampaio/TO, para dispor sobre a periodicidade das sessões ordinárias e o período de realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura e para flexibilizar o limite de ausências dos vereadores às sessões ordinárias, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19540520251202692f6e0d49cf3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a Execução obrigatória de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal pelos Vereadores da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19471820251202692f6c76d2fe6.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: 001/2025 Descrição: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025. Acrescenta parágrafos ao Art. 138 da Lei Orgânica do Município de Sampaio/TO para Instituir as Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e Dispõe sobre os Procedimentos para a Justificação de sua não Execução. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19553120251202692f6e63b67e8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19324120251202692f6909de40c.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19413320251202692f6b1d807b0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21482420251121692108585a752.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/183928202511246924d0906f86e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/213542202511216921055ef1ead.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/180619202511246924c8cb0f267.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21255920251121692103173e85d.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/180159202511246924c7c7a241a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2122152025112169210237abc16.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2203062025112169210bcaa8b57.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21190120251121692101750c6d8.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2201502025112169210b7e64e56.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS SETEMBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21501520251121692108c786d50.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/184343202511246924d18fa5d80.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS SETEMBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/214502202511216921078ee88d3.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/184204202511246924d12c4a325.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS SETEMBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21324820251121692104b01e77f.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/182631202511246924cd8791b54.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS SETEMBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/212357202511216921029d08c71.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/180852202511246924c964e88ff.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS SETEMBRO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21200020251121692101b0a0200.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2204072025112169210c07032b8.pdf Data: Tipo: Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo) Numero: 2023 Descrição: Parecer prévio TCE - Prestação de Contas do Prefeito Consolidadas - 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/153142202512156940540e35180.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS AGOSTO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21460020251121692107c839901.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/183351202511246924cf3f64544.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS AGOSTO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21334520251121692104e91c788.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2209412025112169210d55da245.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS AGOSTO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21245520251121692102d7919a4.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2159522025112169210b08a5784.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS AGOSTO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21211020251121692101f69601d.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2157272025112169210a7795783.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS AGOSTO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21163020251121692100deac829.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 PAUTA Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21544920251121692109d990904.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: 010/2025 Descrição: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2025. Prorroga a vigência de Medida Provisória. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22202120251210693a1c5537702.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS JUNHO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2149212025112169210891bb1a8.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/184257202511246924d161d15ff.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS JUNHO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21370020251121692105aca4714.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/183012202511246924ce64232c5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS JUNHO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/213145202511216921047183b0a.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/182530202511246924cd4ab13f5.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: 009/2025 Descrição: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2025. Prorroga a vigência de Medida Provisória. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22190720251210693a1c0b4a8b2.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: 008/2025 Descrição: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2025. Prorroga a vigência de Medida Provisória. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22180720251210693a1bcf01a93.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS JUNHO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/212307202511216921026b54c36.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2205192025112169210c4fe2e11.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: 007/2025 Descrição: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2025. Prorroga a vigência de Medida Provisória. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22165120251210693a1b836005f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS JUNHO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2117562025112169210134da618.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2158392025112169210abf17b47.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/214727202511216921081f1513a.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/183719202511246924d00fdf693.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2134402025112169210520ec708.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/180035202511246924c773efc9b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21122320250522682fbd6762d1b.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2211302025112169210dc219039.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21114020250522682fbd3c7edb5.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2200532025112169210b45958f1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21105820250522682fbd127e315.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 PAUTA Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2156202025112169210a34d79e1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21060920250522682fbbf1e62c9.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/184117202511246924d0fdef2a0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21063020250522682fbc06f02e3.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/183301202511246924cf0dad0bc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21093420250522682fbcbe1b7c4.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/182813202511246924cded6d833.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21080020250522682fbc60922ac.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/182415202511246924ccffbec74.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21070020250522682fbc24acb00.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/180746202511246924c922b7904.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21005220250522682fbab42d784.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/184020202511246924d0c45e2f0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21001320250522682fba8d3d6d7.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/183628202511246924cfdc0d122.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/20593320250522682fba6548d39.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/183136202511246924ceb82a959.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: Descrição: DECLARAÇÃO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22071320251210693a1941649ea.pdf Data: Tipo: Medida Provisória Numero: Descrição: MEDIDA PROVISÓRIA nº 014/2025, de 17 de janeiro de 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0854022025032067dc01daa0efc.pdf Data: Tipo: Medida Provisória Numero: Descrição: MEDIDA PROVISÓRIA nº 011/2024, de 30 de dezembro de 2024. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0856452025032067dc027deb13f.pdf Data: Tipo: Medida Provisória Numero: Descrição: MEDIDA PROVISÓRIA nº 012/2025, de 17 de janeiro de 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0858412025032067dc02f1478b5.pdf Data: Tipo: Medida Provisória Numero: Descrição: MEDIDA PROVISÓRIA nº 013/2025, de 17 de janeiro de 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0911182025032067dc05e676912.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/20583820250522682fba2e9a8f5.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2208362025112169210d14e2837.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: 004/2025 Descrição: PRORROGAÇÃO MP Nº 012.2025 (“Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá Outras Providências”). Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2127022025031867da0f5613e58.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: Descrição: PRORROGAÇÃO MP Nº 013.2025 (“Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2025, e dá Outras Providências”). Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2128402025031867da0fb8e1f04.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: Descrição: PRORROGAÇÃO MP Nº 014.2025 (“Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e Dá outras Providências”). Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2130282025031867da1024b6983.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/20551420250522682fb962b39f1.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2206142025112169210c86f32de.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Altera a Lei Complementar nº 003/2022, de 07 de dezembro de 2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sampaio/TO), e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Autoriza a Doação de Imóvel que se especifica, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2139432025031867da124f930b0.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/183823202511246924d04f6ebed.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO OCORRIDA NO DIA 26/02/2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2121592025031867da0e270d8e2.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/183444202511246924cf741f8d4.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: 002/2025 Descrição: Dispõe sobre o Agendamento da 4ª e 5ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro de 2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1151092025022567bdd8ddbc148.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe sobre o adiamento das 4ª e 5ª Sessão Ordinária Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1311372025022167b8a5b97579c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 20/02/2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2111222025031867da0baa8869a.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2212312025112169210dffaa909.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: 002/2025 Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sampaio/TO, no que se refere às Comissões Permanentes e suas Competências, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19513520251202692f6d778382a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 19/02/2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2109102025031867da0b260d4ca.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2210342025112169210d8ae0241.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 18/02/2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1717152025031867d9d4cb56a97.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão Numero: Descrição: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2207192025112169210cc778acb.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE OCORRIDA NO DIA 17/02/2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1714092025031867d9d4110c8ed.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2025 Descrição: Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/15290820250131679d1674b4a66.pdf Data: Tipo: Medida Provisória Numero: 014/2025 Descrição: Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1712322025022167b8de309d72f.pdf Data: Tipo: Medida Provisória Numero: 013/2025 Descrição: Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2025, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1710582025022167b8ddd262042.pdf Data: Tipo: Medida Provisória Numero: 012/2025 Descrição: Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá Outras Providências Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1709442025022167b8dd88cfd01.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011/2025 Descrição: Designa Responsável para Assinatura Digital do Diário oficial Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/173730202501226791570a80fe0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Advogado/Procurador da Câmara. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/17360620250122679156b6d3e88.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2025 Descrição: Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e dá outras providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1700072025012267914e4795d0c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 001/2025 Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE OCORRIDA NO DIA 17/02/2025. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1710182025031867d9d32ab294b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008/2025 Descrição: Dispõe sobre a designação do responsável pelo Recursos Humanos. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/17332320250122679156134fa37.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2025 Descrição: Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, com o objetivo de auxiliar e orientar a Câmara Municipal de Sampaio/TO nas atividades contábeis, fiscais e financeiras, incluindo, mas não se limitando a, elaboração de balancetes, pareceres contábeis, demonstrações financeiras, planejamento orçamentário, e cumprimento das obrigações acessórias perante os órgãos competentes, e dá outras providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1658232025012267914ddf2c598.pdf Data: Tipo: Atos da Presidencia Numero: 001/2025 Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins, CNPJ sob nº 26.960.328/0001-43, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19501520251202692f6d271af57.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2025 Descrição: Dispõe sobre a Designação do responsável autorizado. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/173126202501226791559e03390.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2025 Descrição: Dispõe sobre a Designação do fiscal dos contratos Administrativos e Ata de Registro de Preços. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1725552025012267915453c0348.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2025 Descrição: Dispõe sobre a Designação de servidor para atestar Notas Fiscais emitidas em favor da câmara. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/17213720250122679153519f88e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2025 Descrição: Dispõe sobre a Designação do agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/171834202501226791529ab19f8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2025 Descrição: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Controle Interno. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1655002025012267914d140c8a5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário administrativo. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1652022025012267914c621d6c5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Tesoureiro Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1645542025012267914af25968b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2025 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração do Advogado/Procurador da câmara. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1705562025012267914fa4b7213.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2025 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração do responsável autorizado da Câmara. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1704082025012267914f386fb46.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração do agente de contratação. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1702252025012267914ed1d55cb.pdf Data: Tipo: Medida Provisória Numero: 011/2024 Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo do Município de Sampaio celebrar acordos com servidores públicos municipais que possuam processos judiciais em trâmite, visando a regularização de créditos de anuênios, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1706392025022167b8dccf4894f.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Descrição: (LEI Nº 0148/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.) Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2234312024090366d7b927d36ee.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 5º SESSÃO DE DEZEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1039442024121667602da006da1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 4º SESSÃO DE DEZEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1038452024121667602d655d556.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 3º SESSÃO DE DEZEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1037542024121667602d32069fc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 2º SESSÃO DE DEZEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1036482024121667602cf085333.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 1º SESSÃO DE DEZEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1033462024121667602c3a70c42.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 5º SESSÃO DE NOVEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1030592024121667602b93e9fc6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 4º SESSÃO NOVEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1027552024121667602adb6f355.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 3º SESSÃO DE NOVEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1029492024121667602b4d58eb2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 2º SESSAO NOVEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/20103120241125674503e747131.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 1º SESSAO NOVEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1959462024112567450162b2c5a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 5º SESSAO OUTUBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2000052024112567450175e09ae.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 4º SESSAO OUTUBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2000232024112567450187e7b52.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 3º SESSAO OUTUBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/195343202411256744fff7ac2e0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 2º SESSAO OUTUBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/195246202411256744ffbee6c18.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 1º SESSAO OUTUBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/195035202411256744ff3b6adc6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA 5º SESSAO SETEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/195123202411256744ff6bc1a0b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 4 Descrição: ATA 4º SESSAO SETEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1723242024091966ec883c8f67d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 3 Descrição: ATA 3º SESSAO SETEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1722202024091966ec87fcc46ed.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 2 Descrição: ATA 2º SESSAO SETEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1721292024091966ec87c97a877.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 1 Descrição: ATA 1º SESSAO SETEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1720282024091966ec878c86ea6.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: Plano Anual de Compras e Contratações Públicas para o Exercício de 2024, com Base para o Ano de 2025 Câmara Municipal de Sampaio/TO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/09254820241025671b8e4cdbdba.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 5 Descrição: ATA 5º SESSAO AGOSTO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1717182024091966ec86ce2bbbb.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 3 Descrição: ATA 3º SESSAO AGOSTO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1014312024091966ec23b761a27.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 4 Descrição: ATA 4º SESSAO AGOSTO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1716452024091966ec86ad2d640.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 2 Descrição: ATA 2º SESSAO AGOSTO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1013472024091966ec238b05eee.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 1 Descrição: ATA 1º SESSAO AGOSTO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1013152024091966ec236b396ce.pdf Data: Tipo: Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços Numero: Descrição: No período de janeiro a julho de 2024, não houve processo licitatório que resultasse em ata de registro de preços nesta Câmara Municipal Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1434192024090466d89a1be7c94.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/18175820240612666a10867b31e.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1624552024091766e9d7873b69b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 5 Descrição: ATA 5º SESSAO JUNHO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0955282024091966ec1f40992a5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 4 Descrição: ATA 4º SESSAO JUNHO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0954372024091966ec1f0d5b5cd.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1624122024091766e9d75c1c5fc.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: ATA 4º SESSAO JUNHO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1715002024091966ec864430536.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010 Descrição: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DE EVENTOS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/17052020240613666b5100e1d14.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1623212024091766e9d7295c84c.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1622412024091766e9d7010b3cf.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/17085620240613666b51d87cf59.pdf Data: Tipo: Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara) Numero: Descrição: ACÓRDÃO 593_2024 - SEPLE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/23285620240621667636e86eb7a.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. Aos dez (10) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1622052024091766e9d6ddb6844.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009 Descrição: REQUERIMENTO Nº 009/2024 - mudança de padrão salarial do Técnico em Enfermagem. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/184922202406116668c662243b9.pdf Data: Tipo: Declarações Numero: 3 Descrição: Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios exercício 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2258452024060866650c55d1c15.pdf Data: Tipo: Declarações Numero: 2 Descrição: Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios exercício 2021 ...... Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2257122024060866650bf8e6e56.pdf Data: Tipo: Declarações Numero: 1 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REGISTRO REFERENTE A TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS DE CONVÊNIOS EXERCÍCIO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2252112024060866650acb08898.pdf Data: Tipo: Declarações Numero: Descrição: Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios exercício 2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2258082024060866650c30a242f.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ACORDO FIRMADO SEM TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0008012024060966651c91b88e2.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: 1 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ACORDO FIRMADO SEM TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 2021 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0006312024060966651c37a71b4.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ACORDO FIRMADO SEM TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 2021 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0007002024060966651c543c0cf.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ACORDO FIRMADO SEM TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 2021 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0007252024060966651c6d259e8.pdf Data: Tipo: Declaração de inexistência de obra paralisada Numero: Descrição: Declaração de inexistência de obra paralisada ano 2021 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/232130202406176670ef2a7bf7f.pdf Data: Tipo: Declaração de inexistência de obra paralisada Numero: Descrição: Declaração de inexistência de obra paralisada ano 2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/232221202406176670ef5d1a450.pdf Data: Tipo: Declaração de inexistência de obra paralisada Numero: Descrição: Declaração de inexistência de obra paralisada ano 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/232245202406176670ef75a7620.pdf Data: Tipo: Declaração de inexistência de obra paralisada Numero: Descrição: Declaração de inexistência de obra paralisada ate maio de 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/232337202406176670efa9d6b6b.pdf Data: Tipo: Lista de Terceirizados Numero: Descrição: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REF. AOS MESES DE JANEIRO A MAIO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Lista de Terceirizados Numero: Descrição: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REF. AO EXERCICIOS 2021-2022-2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/233536202406176670f2789b415.pdf Data: Tipo: Documento classificado como sigiloso Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de documento classificado como sigiloso ano 2021..... Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/234231202406176670f417b9841.pdf Data: Tipo: Documento classificado como sigiloso Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de documento classificado como sigiloso ano 2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/234308202406176670f43c453ab.pdf Data: Tipo: Documento classificado como sigiloso Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de documento classificado como sigiloso ano 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/234338202406176670f45adc266.pdf Data: Tipo: Documento classificado como sigiloso Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de documento classificado como sigiloso referente ao 1° quadrimestre de 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/234424202406176670f488e8ba0.pdf Data: Tipo: Editais de Concursos e Seleções Públicas Numero: Descrição: Não constam nos registros desta instituição quaisquer concursos ou seleções públicas realizadas pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos. Ademais, esta declaração visa atender ao princípio da transparência na administração pública, conforme preconizado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), garantindo à sociedade o direito de obter informações sobre a gestão pública de forma clara e objetiva. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1116302024090466d86bbe0072c.pdf Data: Tipo: Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Numero: Descrição: Não constam nos registros desta instituição quaisquer concursos ou seleções públicas realizadas pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos. Ademais, esta declaração visa atender ao princípio da transparência na administração pública, conforme preconizado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), garantindo à sociedade o direito de obter informações sobre a gestão pública de forma clara e objetiva. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1120592024090466d86ccb94822.pdf Data: Tipo: Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços Numero: Descrição: No ano de 2021, não houve processo licitatório que resultasse em ata de registro de preços nesta Câmara Municipal. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1431352024090466d8997712aa7.pdf Data: Tipo: Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços Numero: Descrição: No ano de 2022, não houve processo licitatório que resultasse em ata de registro de preços nesta Câmara Municipal. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1432052024090466d89995d2cbd.pdf Data: Tipo: Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços Numero: Descrição: No ano de 2023, não houve processo licitatório que resultasse em ata de registro de preços nesta Câmara Municipal. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA Numero: Descrição: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) ANO 2021 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1459182024090466d89ff6c5eb4.pdf Data: Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de Plano de Contratação Anual 2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1500102024090466d8a02ad7848.pdf Data: Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de Plano de Contratação Anual 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA Numero: Descrição: O Plano de Contratação Anual (PCA) para o ano de 2024 está atualmente em processo de elaboração, com o objetivo de servir como base para o ano de 2025, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1502242024090466d8a0b021346.pdf Data: Tipo: Relatorio Gestao de atividade Numero: Descrição: Relatorio Gestao de atividade 2021 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1608442024090466d8b03c46ca6.pdf Data: Tipo: Relatorio Gestao de atividade Numero: Descrição: Relatorio Gestao 2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1611222024090466d8b0da27c9a.pdf Data: Tipo: Relatorio Gestao de atividade Numero: Descrição: Relatorio Gestao 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1619392024090466d8b2cb96632.pdf Data: Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA Numero: Descrição: Relatorio Gestao 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Requerimento Numero: 008 Descrição: REQUERIMENTO: SOLICITAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/17560120240612666a0b61cb658.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/18240920240612666a11f9c652c.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. Data: 28 de maio de 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1616542024091766e9d5a676bd9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/18230020240612666a11b49e9f0.pdf Data: Tipo: Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios Numero: Descrição: Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios exercício 2021 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22135020240613666b994ed2b43.pdf Data: Tipo: Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios Numero: Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REGISTRO REFERENTE A TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS DE CONVÊNIOS EXERCÍCIO 2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22150520240613666b9999b9e71.pdf Data: Tipo: Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios Numero: Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REGISTRO REFERENTE A TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS DE CONVÊNIOS EXERCÍCIO 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22155220240613666b99c81a726.pdf Data: Tipo: Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios Numero: Descrição: Declaração inexistência de transferências realizadas de convênios 1º quadrimestre de 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22171020240613666b9a1692019.pdf Data: Tipo: Transferências recebidas de convênios Numero: Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REGISTRO REFERENTE A TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE CONVÊNIOS EXERCÍCIO 2021 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22301420240613666b9d26a1a8f.pdf Data: Tipo: Transferências recebidas de convênios Numero: Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REGISTRO REFERENTE A TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE CONVÊNIOS EXERCÍCIO 2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22313720240613666b9d79bf0d4.pdf Data: Tipo: Transferências recebidas de convênios Numero: Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REGISTRO REFERENTE A TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE CONVÊNIOS EXERCÍCIO 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22323420240613666b9db232658.pdf Data: Tipo: Transferências recebidas de convênios Numero: Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REGISTRO REFERENTE A TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE CONVÊNIOS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22392020240613666b9f48978a2.pdf Data: Tipo: Cotas para Atividade Parlamentar Numero: Descrição: Declaração de inexistência de verba indenizatória referente ao 1º quadrimestre de 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/23004120240613666ba44959e6d.pdf Data: Tipo: Documentos Classificados em Grau de Sigilo Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de Documento classificado como sigiloso 2021 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/23422720240613666bae134d4e5.pdf Data: Tipo: Documentos Classificados em Grau de Sigilo Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de documento classificado como sigiloso ano 2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/23425620240613666bae3066eec.pdf Data: Tipo: Documentos Classificados em Grau de Sigilo Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de documento classificado como sigiloso ano 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/23434020240613666bae5c3e299.pdf Data: Tipo: Documentos Classificados em Grau de Sigilo Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de documento classificado como sigiloso referente ao 1° quadrimestre de 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/23441020240613666bae7a9793d.pdf Data: Tipo: Tabela de Valores das Diárias Numero: Descrição: Tabela de Valores das Diárias Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/230302202406176670ead655fda.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS 27 DE MAIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. Aos vinte e sete (27) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (2024) Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1616162024091766e9d580975c7.pdf Data: Tipo: Lista de Estagiários Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de contratação de estagiários referente aos meses de janeiro a maio de 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/23200020240613666ba8d004ab9.pdf Data: Tipo: Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo) Numero: 2022 Descrição: Parecer prévio TCE - Prestação de Contas do Prefeito Consolidadas - 2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/15305620251215694053e0c140d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/18214820240612666a116c0bb7e.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS.Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 19h15min, Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1615432024091766e9d55f49733.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS, Data: 19 de fevereiro de 2024 H Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1508342024091766e9c5a2c5a28.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ALTERA ALEI Nº125/ DE 26 DE JUNHO 2001, PARA AMPLIAR O QUADRO DE CARGOS DEPROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10100420240520664b4bac5adb0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/18204720240612666a112f1b039.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. Aos quinze (15) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1614522024091766e9d52c40a92.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 9 Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº009 /2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/003135202406116667c517d93e2.docx Data: Tipo: Decreto Numero: 8 Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/003931202406116667c6f360354.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 7 Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. EMENTA: IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/003825202406116667c6b1b995a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 6 Descrição: DECRETO Nº 006/202 Sampaio/TO, 13 de Maio de 2024. REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/003619202406116667c63309a76.pdf Data: Tipo: Fiscal de Contratos Numero: 04/2024 Descrição: Designar a senhora GEANE BARBOSA ABREU MORAIS, portadora do CPF: 001.XXX.XXX-85, matricula nº 16, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos celebrados pela Câmara Municipal de Sampaio-TO, no ano de 2024, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21050420240614666cdab04f563.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 04 Descrição: PORTARIA Nº 003/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024 Art. 1º - Designar a senhora GEANE BARBOSA ABREU MORAIS, portadora do CPF: 001.XXX.XXX-85, matricula nº 16, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos celebrados pela Câmara Municipal de Sampaio-TO, no ano de 2024, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/235342202406106667bc36d9b9c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 03 Descrição: PORTARIA Nº 003/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024 Art. 1º - Designar a senhora GEANE BARBOSA ABREU MORAIS, portadora do CPF: 001.XXX.XXX-85, matricula nº 16, para atuar como RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA E E-SIC nas demandas apresentadas a Câmara Municipal de Sampaio-TO. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/001328202406116667c0d812e0d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 02 Descrição: PORTARIA Nº 02/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre designação de servidor para atestar Notas Fiscais emitidas em favor da Câmara Municipal de Sampaio-TO”. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/235043202406106667bb83093a7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007 Descrição: REQUERIMENTO DA MUDANÇA DE REFERÊNCIA E PADRÃO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10010520240520664b4991d98ff.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006 Descrição: REQUERIMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10043720240520664b4a6542310.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O LEILÃO PUBLICO PARA VENDAS DE BENS MÓVEIS E SUCATAS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/09541620240520664b47f8cdf6b.pdf Data: Tipo: Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011 Numero: Descrição: EMENTA: IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/010646202406116667cd560c611.pdf Data: Tipo: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação Numero: Descrição: CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação das normas específicas e procedimentos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e a necessidade de disciplinar os procedimentos de proteção de dados no âmbito da Câmara Municipal de SAMPAIO -TO. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/011329202406116667cee97f2a5.pdf Data: Tipo: Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017 Numero: Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/012029202406116667d08d4a901.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/18170220240612666a104e33586.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. 13 de maio de 2024, às 19h15min Sede da Câmara Municipal de Sampaio, Rua Manoel Matos, Sampaio – Tocantins Lista de Presença Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1614162024091766e9d508715ed.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 05 Descrição: PORTARIA Nº 005/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024 Art. 1º - Designar a funcionária pública, LAURICE GOMES DE ALMEIDA, matricula Nº15, portadora do CPF: xxx.099.971-xx, ocupante do cargo de CONTROLE INTERNO , como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Sampaio-TO, para os efeitos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/235858202406106667bd7238aad.pdf Data: Tipo: Carta de serviços Numero: Descrição: CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/23285220240709668df1e47d551.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 5 Descrição: DECRETO Nº 005/2024, Sampaio/TO, 02 de Maio de 2024 Art. 1º - Fica NOMEADA para exercer a função do cargo em Comissão, de Secretária Executiva da Câmara Municipal de Sampaio/TO para o exercício dos últimos meses de 2024, a Senhora GEANE BARBOSA ABREU MORAIS Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/003532202406116667c604caf0a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/18144120240612666a0fc1b1ddf.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. Data: 29 de abril de 2024 Horário: 19h15min Local: Sede da Câmara Municipal de Sampaio, Rua Manoel Matos, Sampaio – Tocantins Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1604042024091766e9d2a4afdea.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. Data: 29 de abril de 2024 Horário: 19h15min Local: Sede da Câmara Municipal de Sampaio, Rua Manoel Matos, Sampaio – Tocantins Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1608002024091766e9d39021635.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/18152620240612666a0fee8f24e.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. Data: 22 de abril de 2024 Horário de início: 19h15min Local: Sede da Câmara Municipal de Sampaio, Rua Manoel Matos, Sampaio – Tocantins Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1603232024091766e9d27b731a0.pdf Data: Tipo: Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo) Numero: 2020 Descrição: Parecer prévio TCE - Prestação de Contas do Prefeito Consolidadas - 2020 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1529102025121569405376c3a69.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03 Descrição: ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10394120240520664b529d371e4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02 Descrição: ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10372720240520664b52176c192.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: ATA 4º SESSAO SETEMBRO 2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1020302024091966ec251ec4523.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1602442024091766e9d2549a304.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1602012024091766e9d229a7652.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01 Descrição: ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10325620240520664b51083cae0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 001 Descrição: ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1048312024051366421a2f22eb8.jpeg Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1558522024091766e9d16c6bca4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2024 Descrição: REQUERIMENTO Nº 007/2024. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 005 Descrição: ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10264720240520664b4f9771d7a.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 5ª Sessão Ordinária do Mês de Março - Câmara Municipal de Sampaio (TO) Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1551352024091766e9cfb76da1b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 004 Descrição: ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10143320240402660c04b9e3e01.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 3ª Sessão Ordinária do Mês de Março - Câmara Municipal de Sampaio (TO) Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1550522024091766e9cf8ce59f3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2024 Descrição: REQUERIMENTO Nº 006/2024. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 003 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10125220240402660c0454cf3ad.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 3ª Sessão Ordinária do Mês de Março - Câmara Municipal de Sampaio (TO) Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1550112024091766e9cf630f1cc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 002 Descrição: ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10104320240402660c03d3dda2d.pdf Data: Tipo: Cotas para Atividade Parlamentar Numero: Descrição: Declaração de inexistência de regulamentação de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória exercício 2021 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22582820240613666ba3c4d8e39.pdf Data: Tipo: Cotas para Atividade Parlamentar Numero: Descrição: Declaração de inexistência de regulamentação de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória exercício 2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22591520240613666ba3f325225.pdf Data: Tipo: Cotas para Atividade Parlamentar Numero: Descrição: Declaração de inexistência de regulamentação de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória exercício 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22594920240613666ba415978fb.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 2ª Sessão Ordinária do Mês de Março - Câmara Municipal de Sampaio (TO) Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1549282024091766e9cf385abaa.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 001 Descrição: ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10085920240402660c036b558ff.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1548402024091766e9cf080ef00.pdf Data: Tipo: Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo) Numero: 2021 Descrição: Parecer prévio TCE - Prestação de Contas do Prefeito Consolidadas - 2021 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/15295220251215694053a0865cd.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 005 Descrição: ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10070420240402660c02f8b4760.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 004 Descrição: ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1005092024032165fc30857cb2f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2024 Descrição: REQUERIMENTO Nº 005/2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1115072024022765ddee6bc251d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 003 Descrição: ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1003022024032165fc3006853b0.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 009 Descrição: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 009/2024. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1012022024032165fc32221c372.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 008/2024 Descrição: Altera os Salários dos Agentes de PREFEITURA MUNICIPAL Combate às Endemias - ACE e Agentes DE SAMPAIO Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de Rua Manuel Matos. 210 2024, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1106292024022765ddec65ac4da.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 007/2024 Descrição: Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2024, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1108212024022765ddecd571191.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 002 Descrição: ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0942232024032165fc2b2fe390b.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2024 Descrição: Dispõe sobre a aplicação da Correção Monetária aos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Sampaio e da outras providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1102342024022765ddeb7a6d5c2.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1510132024091766e9c6054ba51.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1511232024091766e9c64b59e8e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004 Descrição: REQUERIMENTO Nº 004/2024. MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO SÃO RAIMUNDO A AUGUSTINÓPOLIS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1022492024032165fc34a9061c3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2024 Descrição: REQUERIMENTO Nº 003/2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1112562024022765ddede865972.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2024 Descrição: REQUERIMENTO Nº 002/2024 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1111092024022765dded7d14703.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001 Descrição: REQUERIMENTO Nº 001/2024. LIMPEZA DAS ESTRADA VICINAIS DAS BACIAS DO PROJETO SAMPAIO. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1018212024032165fc339d9f273.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 001 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0937572024032165fc2a25cf453.pdf Data: Tipo: Lista de Estagiários Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de contratação de estagiários referente ao ano de 2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/23180220240613666ba85aa0989.pdf Data: Tipo: Lista de Estagiários Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de contratação de estagiários referente ao ano de 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/23190520240613666ba8999027b.pdf Data: Tipo: Lista de Estagiários Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de contratação de estagiários referente ao ano de 2021 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/23210320240613666ba90ff2b30.pdf Data: Tipo: Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses Numero: Descrição: Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses 2021 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/235317202406176670f69d7bf15.pdf Data: Tipo: Documentos Classificados em Grau de Sigilo Numero: Descrição: Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses 2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/235347202406176670f6bb7389b.pdf Data: Tipo: Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses Numero: Descrição: Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/235420202406176670f6dc9e818.pdf Data: Tipo: Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses Numero: Descrição: Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses -2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/235757202406176670f7b5d29a0.pdf Data: Tipo: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Numero: Descrição: Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO ESTADO DO TOCANTINS Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1509312024091766e9c5db2f289.pdf Data: Tipo: Tutorial Grau de Sigilo Numero: Descrição: Classificação de Informações em Grau de Sigilo Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/23311220240613666bab709ec5e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 001 Descrição: ATA DA 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0934162024032165fc29483dbfe.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 019/2023 Descrição: Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1027102024012965b7a7ae3c5b6.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 0143/2023 Descrição: Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1025342024012965b7a74ebeba8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 0142/2023 Descrição: Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1017502024012965b7a57e8aedc.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2023 Descrição: Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1019432024012965b7a5efac8aa.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 005 Descrição: ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0932172024032165fc28d1eb5fb.pdf Data: Tipo: PPA Numero: Descrição: PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1006532023121265785aedbf8aa.pdf Data: Tipo: PPA Numero: Descrição: PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1010222023121265785bbe1c0dc.pdf Data: Tipo: LDO Numero: Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e Revisão do PPA 2022/2025, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1013062023121265785c625a441.pdf Data: Tipo: LDO Numero: Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e Revisão do PPA 2022/2025, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1014192023121265785cabb0bd3.pdf Data: Tipo: LOA Numero: Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2024, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1016332023121265785d312ea54.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04/2023 Descrição: ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10483320231212657864b1aa6af.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 01/2023 Descrição: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO SAMPAIO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10525620231212657865b817011.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03/2023 Descrição: ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1047122023121265786460a79ea.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10443320231212657863c14373a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01/2023 Descrição: ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1037042023121265786200d7ee0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05/2023 Descrição: ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10332520231212657861253ff8e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04/2023 Descrição: ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10321320231212657860ddc53cf.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03/2023 Descrição: ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/103029202312126578607530372.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02/2023 Descrição: ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10342620231121655cb1e208b8a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 040/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº 040/2023 Pavimentação Asfáltica Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/09294620231121655ca2bae2162.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 039/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº039/2023 Implementação do alambrado e irrigação no campo de futebol. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11185120231109654cea4b918e0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01/2023 Descrição: ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10323520231121655cb1733d941.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05/2023 Descrição: ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10300320231121655cb0dbad282.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04/2023 Descrição: ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11094520231107654a45296dfc5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 038/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº 038/2023 Letreiro. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11075720231109654ce7bd2a3a9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 014/2023 Descrição: Projeto Lei nº014/2023 que autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder Executivo Municipal. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10523420231107654a4122d230c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 013/2023 Descrição: Projeto de Lei Nº013/2023 que a altera a Lei nº125/2001, de 26 junho de 2001, para alterar o quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10491520231107654a405b0c14a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 012/2023 Descrição: Projeto de Lei nº125/2001, de 26 de junho de 2001, para reajustar a tabela geral de vencimento do quadro de provimento efetivo da administração direta e indireta e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10501720231107654a4099002e2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 035/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº 035/2023 Assunto: Podar as árvores do município. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11143420231109654ce94a3f25c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 037/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº 037/2023 Complementação de Bloqueamento. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10571020231109654ce5367b734.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 036/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº 036/2023 Quebra Molas. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11235820231109654ceb7e54912.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 034/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº 2023 Espaço para a prática de esporte Motocross no município de Sampaio. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11041820231109654ce6e22df7d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03/2023 Descrição: ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/092653202310316540f28dabd47.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 033/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº 033/2023 Reforma Campo Society. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11212220231109654ceae265769.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 032/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº 032/2023 Bebedouro para Ginásio. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10551320231109654ce4c103548.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02/2023 Descrição: ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/092338202310316540f1cade2bb.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10251620231016652d39bc44e4a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 049/2023 Descrição: Requerimento nº 049/2023 de autoria do Nobre Vereador João Batista Neves Barbosa. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10230420231016652d3938074dd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 03/2023 Descrição: Dispõe sobre o Retorno ao Cargo de Prefeito Municipal, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10160720231016652d3797d026c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05/2023 Descrição: ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/090120202310316540ec906397a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 005/2023 Descrição: Medida provisória nº 005/2023, que Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais Do Magistério. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10043020231002651abfde17d60.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04/2023 Descrição: ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/091625202310316540f01969ca9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 26/2023 Descrição: Requerimento 2026/2023 Construção de Galeria. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/095158202310316540f86e9e2e4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03/2023 Descrição: ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/09304420231002651ab7f412e5d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 029/2023 Descrição: REQUERIMENTO DE Nº029/2023 A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/095858202310316540fa12588a2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 028/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº 028/2023 CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DE LANCHE NA PRAÇA EM FRENTE A UBS MÃE CEZÁRIA Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/100134202310316540faae5c5d8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 027/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº 027/2023 INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA E NA SAIDA DA CIDADE Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/100542202310316540fba6d7759.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02/2023 Descrição: ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/173112202309256511ee104ce5d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 009/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 (oitenta mil) habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei Federal º 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/09592620230912650060aea5d16.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 008/2023 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial para fins que se especifica, e dá outras Providências Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0944412023091265005d394917b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2023 Descrição: Dispõe da revisão do PPA 2022/2025 e dá outras Providências Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0940472023091265005c4f3d499.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2023 Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 0118/2022, de 15 de Dezembro de 2022, Lei esta que Dispõe sobre as PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentaria para 2023, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0948002023091265005e00c2e99.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 001/2023 Descrição: ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/172831202309256511ed6f62d19.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05/2023 Descrição: ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/172550202309256511ecce5e3c7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 024/2023 Descrição: Requerimento nº 024/2023 Complementação do Bloqueamento na Avenida Sampaio. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0943302023090564f7227270478.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04/2023 Descrição: ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/172347202309256511ec5303a10.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 03/2023 Descrição: QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE SAMPAIO ( MANOEL MESSIAS DE SOUSA) Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1012042023083164f091a4f19c6.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 02/2023 Descrição: Plenário da Câmara Municipal de Sampaio " Agripino Dourado" Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1004102023083164f08fcac8757.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 018/2023 Descrição: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA TAXISTA E MOTO-TAXISTA, COM INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1008342023083164f090d2e102d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 013/2023 Descrição: PONTE SETOR MATA BONITA 1 (BEIRA-RIO) ACESSO A CHÁCARA DO VALDER. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1007012023083164f090756d4a3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03/2023 Descrição: ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0946192023090564f7231bb26f6.pdf Data: Tipo: Lei Organica Numero: 001/2022 Descrição: (LEI MUNICIPAL Nº 001/2022- LEI ORGÂNICA) Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/14343720230502645149adef4db.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02/2023 Descrição: ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0957382023083164f08e42485dc.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 081/2023 Descrição: Dispõe sobre Autorização de Licença ao Prefeito Municipal para Afastamento de seu Cargo, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0838372023081464da123dcd7bf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 02/2023 Descrição: Dispõe sobre Autorização de Licença ao Prefeito Municipal para Afastamento de seu Cargo, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0839072023081464da125ba66da.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSO DO VICE-PREFEITO AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0840442023081464da12bc14b5f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1912452023082264e532dd897d6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Descrição: Requerimento de Licença Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1033012023080364cbac8d30c5d.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Declaração de Bens Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0948382023080364cba2266d549.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 06/2023 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0924352023080364cb9c8326a65.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 06/2023 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0923332023080364cb9c45364cd.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 022/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº 022/2023 Câmeras no Ginásio e órgãos públicos. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0939212023111465536a79e4b7a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 06/2023 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/192235202306136488ec2b5e660.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 06/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10551720230612648723c5d7af2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 021/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº 021/2023 Poço Artesiano Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0945582023111465536c06023a1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 06/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/191643202306136488eacbed441.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05/2023 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0937222023080364cb9f82397c8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05/2023 Descrição: ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11045920230605647deb8b775cf.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 05/2023 Descrição: Projetos de Lei Nº 005/2023, Titulo de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão SR. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11132720230605647ded87d5140.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 04/2023 Descrição: Projeto Lei Nº004/2023 que Dispõe sobre Denominação do Campo Society, PROFESSOR VALDEMIR PEREIRA MARTINS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11172820230605647dee78dcbcd.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2023 Descrição: Titulo de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO ao ilustre Cidadão CARLINHOS FURLAN. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11105620230605647decf0cbf09.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05/2023 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11031920230605647deb270b979.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº 020/2023. BANHEIROS PÚBLICOS NA BEIRA RIO. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11261520230605647df0871db5a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 019/2023 Descrição: REQUERIMENTO Nº 019/202. Ônibus escolar com rota para o Colégio Militar do Tocantins "La Salle". Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11230420230605647defc8ab7a9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10252620230523646cbec6313e5.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 05/2023 Descrição: Projeto de Lei Nº002/2023 que dispõe sobre definição do valor do salário mínimo o vigorar a partir 1º de Maio 2023. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10121220230510645b982c45692.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 05/2023 Descrição: Projeto de Lei Nº003/2023 que altera os salário dos Agente de Combate à Endemias ACE e Agente Comunitário de Saúde ACS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10131120230510645b9867ed9f5.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 05/2023 Descrição: Medida Provisória Nº004/2023 autoriza o poder Executivo Municipal a fazer distribuição de brindes a mediantes sorteio. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10162420230510645b9928b713f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1044162023051864662bb0badff.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 017/2023 Descrição: Requerimento nº017/2023 que requer do poder Executivo Reforma e Ampliação da Quadra Municipal., Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10334220230510645b9d368d7b5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04/2023 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10284920230510645b9c110470a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04/2023 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10333920230518646629330a2bf.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04/2023 Descrição: ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/105223202305086458fe97bea28.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Declaração de Bens Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19173920230424644700036cccc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11132420230419643ff704e0e49.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 01/2023 Descrição: Reajuste dos vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Sampaio/TO e dá outras providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10505920230413643808c3a53d3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 015/2023 Descrição: Requerimento nº 015/2023 Infestação de Caramujos Africanos na Cidade Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0933532023111465536931ae531.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01/04 Descrição: ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1105182023041364380c1eb84b1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03/2023 Descrição: ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10174920230404642c237d6dc38.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Declaração de Bens Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/104034202303286422ee52a279a.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Declaração de Bens Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/104120202303286422ee809af7d.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Declaração de Bens Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/104206202303286422eeae1e90d.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Declaração de Bens Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/104245202303286422eed5be3ae.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03/2023 Descrição: ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10203420230404642c2422479f6.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Declaração de Bens Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/185825202303276422118116985.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Declaração de Bens Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/18590720230327642211ab9da47.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Declaração de Bens Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19000120230327642211e12fb06.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Declaração de Bens Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/190125202303276422123580f59.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2023 Descrição: Projeto de Lei Nº 001/2023, de 20 de Março de 2023. Que "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11391120230323641c648f6b839.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03/2023 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2023 Descrição: Reforma da Casa de Farinha Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10450620230323641c57e2de5f9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2023 Descrição: Letreiro Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10505420230323641c593e52c1d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2023 Descrição: Quebra Molas e Sinalização Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10414020230323641c57140cbd6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03/2023 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11212820230323641c60680d655.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2023 Descrição: Operação Tapa Buraco nas Ruas Manoel Matos e Brasil. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/153013202303166413603581f4b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2023 Descrição: BLOQUETEAMENTO DAS DOM LUIS ORIONE (ENTRE AVENIDA TOCATINS) Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1525032023031664135effd28f4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2023 Descrição: REPARO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1523552023031664135ebb586ef.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03/2023 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11334320230323641c6347db639.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2023 Descrição: Recuperação da Estrada Vicinal que da acesso ao setor Chácaras, sentido Brejinho. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1509162023031664135b4c20995.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2023 Descrição: Recuperação da Estrada Vicinal que da acesso ao Projeto e Assentamento Cupins Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1507382023031664135aea46c78.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 06/2023 Descrição: ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO 2023. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10590720230316641320abc052b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05/2023 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO 2023. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1057232023031664132043be81a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2023 Descrição: NOME DA QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO CACHEADO ISAIAS RODRIGUES DE SOUZA Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1521562023031664135e4434014.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04/2023 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO 2023. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1051282023031664131ee0d6f28.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2023 Descrição: BLOQUETEAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO (Setor Escola Estadual Sampaio, Clube Irapurú e Correios) Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1519522023031664135dc83e90b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2023 Descrição: Doação de Tendas para a Associação de Barraqueiros da Praia da Amizade de Sampaio/TO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1517032023031664135d1f19d1e.pdf