Lei

Opções de Pesquisa

Tipo de Documento

42 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descrição	Downloads
10/10/2017	022/2017	Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, de Dá outras Providências	323	Detalhes
10/10/2017	021/2017	Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo,e Dá outras Providências	323	Detalhes
31/08/2017	020/2017	Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e Dá outras Providências	296	Detalhes
31/08/2017	019/2017	Dispõe Sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas Sobre de Drogas de Sampaio/TO, e dá outras Providências.	306	Detalhes
31/08/2017	018/2017	Dispõe Sobre o Programa Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situações de Risco Social, e Dá outras Providências	297	Detalhes
30/06/2017	017/2017	Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências	299	Detalhes
09/06/2017	016/2017	Estabelece Normas Para o Controle da Dengue do Município de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências	276	Detalhes
06/06/2017	015/2017	Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.	285	Detalhes
06/06/2017	014/2017	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sampaio/TO a Firmar Convênios Com o Estado do Tocantins, Através da Polícia Militar, Visando Melhor Patrulhamento das Ruas, e Dá Outras Providências.	287	Detalhes
06/06/2017	013/2017	Institui o Código Sanitário Municipal de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências	262	Detalhes
06/06/2017	013/2017	Institui o Código Sanitário Municipal de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências	292	Detalhes
06/06/2017	013/2017	Institui o Código Sanitário Municipal de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências.	299	Detalhes
06/06/2017	012/2017	Dispõe Sobre Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências.	300	Detalhes
06/06/2017	011/2017	Institui o Calendário oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências	287	Detalhes
23/02/2017	010/2017	Institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências	319	Detalhes
23/02/2017	009/2017	Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que Produzem Produtos de Origem Animal no Município de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências	298	Detalhes
23/02/2017	006/2017	Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social no Município de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências.	293	Detalhes
23/02/2017	005/2017	Autoriza o Município de Sampaio/TO, Através do Chefe do poder Executivo Municipal, a Efetuar a Contratação Especial de Servidores Públicos, por Tempo Determinado, e dá Outras Providências.	295	Detalhes
23/02/2017	004/2017	Altera a Lei Municipal n°001/2017 de 02 de Janeiro de 2017, que Estimula a Receita e Fixa as Defesas Orçamentos Anual do Município de Sampaio para o Exercício de 2017 e dá Outras Providências.	283	Detalhes
23/02/2017	003\2017	Altera a Lei Municipal n° 55/2013 de 18 de Dezembro de 2013 (PPA 2014/2017) , e dá Outras Providências.	283	Detalhes

Exportar CSV Exportar TXT Exportar PDF

Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Preço 2 Ata de Sessão 284 Atos da Presidencia 5 Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos 1 Carta de serviços 1 Cotas para Atividade Parlamentar 4 Declaração de Bens 15 Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços 4 Declaração de inexistência de obra paralisada 4 Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios 4 Declarações 4 Decreto 17 Documento classificado como sigiloso 4 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 5 Editais de Concursos e Seleções Públicas 1 Fiscal de Contratos 2 Indicação 5 Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2 LDO 10 Lei 43 Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011 2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação 1 Lei Organica 3 Lista de Estagiários 5 Lista de Terceirizados 3 LOA 9 Medida Provisória 8 Oficío e Outros 11 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara) 5 Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal 26 Plano de Contratação Anual - PCA 5 Portaria 19 PPA 10 Projeto de Lei 37 Regimento Interno 1 Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017 1 Relatorio Gestao de atividade 3 Relatórios da Ouvidoria 1 Requerimento 126 Resolução 6 Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses 3 Tabela de Valores das Diárias 2 Transferências recebidas de convênios 5 Tutorial Grau de Sigilo 2