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Data	Número	Descricao	Downloads
03/06/2024	009	João Batista Papagaio REQUERIMENTO Nº 009/2024 - mudança de padrão salarial do Técnico em Enfermagem.	94	Detalhes
28/05/2024	008	João Batista Papagaio REQUERIMENTO: SOLICITAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR.	102	Detalhes
13/05/2024	007	João Batista REQUERIMENTO DA MUDANÇA DE REFERÊNCIA E PADRÃO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.	98	Detalhes
19/02/2024	003/2024	João Batista REQUERIMENTO Nº 003/2024	125	Detalhes
19/02/2024	002/2024	João Batista REQUERIMENTO Nº 002/2024	141	Detalhes
06/11/2023	040/2023	João Batista REQUERIMENTO Nº 040/2023 Pavimentação Asfáltica	159	Detalhes
06/11/2023	039/2023	João Batista REQUERIMENTO Nº039/2023 Implementação do alambrado e irrigação no campo de futebol.	163	Detalhes
30/10/2023	038/2023	João Batista REQUERIMENTO Nº 038/2023 Letreiro.	164	Detalhes
09/10/2023	049/2023	João Batista Requerimento nº 049/2023 de autoria do Nobre Vereador João Batista Neves Barbosa.	184	Detalhes
03/04/2023	015/2023	João Batista Requerimento nº 015/2023 Infestação de Caramujos Africanos na Cidade	165	Detalhes
20/03/2023	010/2023	João Batista Letreiro	150	Detalhes
15/02/2023	004/2023	Boca de Flor João Batista Zé Lopes BLOQUETEAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO (Setor Escola Estadual Sampaio, Clube Irapurú e Correios)	147	Detalhes
15/02/2023	003/2023	João Batista Doação de Tendas para a Associação de Barraqueiros da Praia da Amizade de Sampaio/TO	143	Detalhes

Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos8 Ata de Preço2 Ata de Sessão271 Atos da Presidencia5 Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos1 Carta de serviços1 Cotas para Atividade Parlamentar4 Declaração de Bens15 Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços4 Declaração de inexistência de obra paralisada4 Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios4 Declarações4 Decreto17 Documento classificado como sigiloso4 Documentos Classificados em Grau de Sigilo5 Editais de Concursos e Seleções Públicas1 Fiscal de Contratos2 Indicação5 Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo2 LDO10 Lei43 Lei e Regulamentação da Lei 12527/20112 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação1 Lei Organica3 Lista de Estagiários5 Lista de Terceirizados3 LOA9 Medida Provisória8 Oficío e Outros11 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara)5 Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal26 Plano de Contratação Anual - PCA5 Portaria19 PPA10 Projeto de Lei37 Regimento Interno1 Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/20171 Relatorio Gestao de atividade3 Relatórios da Ouvidoria1 Requerimento126 Resolução6 Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses3 Tabela de Valores das Diárias2 Transferências recebidas de convênios5 Tutorial Grau de Sigilo2