Tipo de Documento: Ata de Sessão
Data: 11/09/2023
Número do Documento: 02/2023
Detalhes/Descrição:

ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023

Conteúdo:
Projetos de lei nº006/2023 dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 0118/2022, de 15 de dezembro de 2022, Lei está que dispões sobre as Diretrizes Orçamento para a revisão do PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentário para 2023. Projeto de Lei nº007/2023 dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025. Projeto de Lei nº008/2023 dispõe sobre a Abertura de Credito Especial pra os fins que se especificaProjeto de Lei nº009/2023 autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.