Classificação das informações e documentos
Classificação e Desclassificação de informações e documentos.
A classificação das Informações e Documentos quanto às restrições de acesso à informação, prevista no art. 27, da Lei de Acesso à Informação e regulamentada pelo Decreto 043/2018 de 27 de agosto de 2018, são divulgadas anualmente até o dia 01 de junho, pela Secretaria Municipal de Administração, conforme segue:
Documentos classificados em cada grau de sigilo:
- 2020 – Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2021 – Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2022 – Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2023 – Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2024 – Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
Não há documentos classificados com grau de sigilo, no âmbito da Câmara de Sampaio. Informação atualizada no mês de dezembro de 2024.
Informações desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses:
- 2020 - Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2021 - Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2022 - Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2023 - Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2024 - Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
Não há informações desclassificadas de grau de sigilo nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara de Sampaio. Informação atualizada no mês de dezembro de 2024.
