quinta, 28 de março de 2024

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20/02/2024 009 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 009/2024. 2 Detalhes
20/02/2024 008/2024 Altera os Salários dos Agentes de PREFEITURA MUNICIPAL Combate às Endemias - ACE e Agentes DE SAMPAIO Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de Rua Manuel Matos. 210 2024, e dá Outras Providências. 11 Detalhes
20/02/2024 007/2024 Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2024, e dá Outras Providências. 8 Detalhes
14/12/2023 0143/2023 Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências. 20 Detalhes
14/12/2023 0142/2023 Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências. 21 Detalhes
08/08/2023 081/2023 Dispõe sobre Autorização de Licença ao Prefeito Municipal para Afastamento de seu Cargo, e Dá outras Providências. 46 Detalhes
08/05/2023 05/2023 Medida Provisória Nº004/2023 autoriza o poder Executivo Municipal a fazer distribuição de brindes a mediantes sorteio. 49 Detalhes
24/01/2023 005/2023/GAB/PREF Alterar os Salários dos Agentes de Combate a Endemias - ACE e Agente Comunitário de Saúde - ACS, para o ano de 2023 e dá outras providencias. 40 Detalhes
04/01/2023 001/2023 Domingos ATO DELEGATÓRIO 86 Detalhes
13/12/2022 001/2022 Edital de Eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sampaio/TO, Biênio 2023/2024. 78 Detalhes
06/05/2021 001/2021 AVISO DE SUPENSÃO DE LICITAÇÃO 148 Detalhes




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