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Data Número Descrição Downloads
23/10/2023 037/2023 Requerimento Papagaio REQUERIMENTO Nº 037/2023 Complementação de Bloqueamento. 355 Detalhes
23/10/2023 036/2023 Requerimento Papagaio REQUERIMENTO Nº 036/2023 Quebra Molas. 339 Detalhes
23/10/2023 034/2023 Requerimento Irismar do Francisco REQUERIMENTO Nº 2023 Espaço para a prática de esporte Motocross no município de Sampaio. 328 Detalhes
23/10/2023 03/2023 Ata de Sessão Filho Irismar do Francisco Papagaio ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 346 Detalhes
16/10/2023 033/2023 Requerimento Papagaio REQUERIMENTO Nº 033/2023 Reforma Campo Society. 340 Detalhes
16/10/2023 032/2023 Requerimento Papagaio REQUERIMENTO Nº 032/2023 Bebedouro para Ginásio. 335 Detalhes
16/10/2023 02/2023 Ata de Sessão João Batista Papagaio ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 318 Detalhes
10/10/2023 01/2023 Ata de Sessão João Batista ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 338 Detalhes
09/10/2023 049/2023 Requerimento João Batista Requerimento nº 049/2023 de autoria do Nobre Vereador João Batista Neves Barbosa. 368 Detalhes
09/10/2023 03/2023 Decreto Dispõe sobre o Retorno ao Cargo de Prefeito Municipal, e Dá outras Providências. 338 Detalhes
28/09/2023 05/2023 Ata de Sessão ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 330 Detalhes
26/09/2023 005/2023 Lei Medida provisória nº 005/2023, que Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais Do Magistério. 324 Detalhes
25/09/2023 04/2023 Ata de Sessão Filho Irismar do Francisco Moizés do Comércio Papagaio ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 290 Detalhes
18/09/2023 26/2023 Requerimento Papagaio Requerimento 2026/2023 Construção de Galeria. 339 Detalhes
18/09/2023 03/2023 Ata de Sessão Filho Irismar do Francisco Moizés do Comércio Papagaio ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 347 Detalhes
18/09/2023 029/2023 Requerimento Filho REQUERIMENTO DE Nº029/2023 A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL 337 Detalhes
18/09/2023 028/2023 Requerimento Irismar do Francisco REQUERIMENTO Nº 028/2023 CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DE LANCHE NA PRAÇA EM FRENTE A UBS MÃE CEZÁRIA 345 Detalhes
18/09/2023 027/2023 Requerimento Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 027/2023 INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA E NA SAIDA DA CIDADE 332 Detalhes
11/09/2023 02/2023 Ata de Sessão ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 326 Detalhes
11/09/2023 009/2023 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 (oitenta mil) habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei Federal º 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades, e dá Outras Providências. 410 Detalhes
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Acordos firmados sem transferência de recursos 10 Ata de Preço 2 Ata de Sessão 338 Atos da Presidencia 34 Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos 1 Carta de serviços 1 Cotas para Atividade Parlamentar 4 Declaração de Bens 15 Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços 4 Declaração de inexistência de obra paralisada 4 Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios 4 Declarações 4 Decreto 23 Documento classificado como sigiloso 4 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 5 Editais de Concursos e Seleções Públicas 1 Fiscal de Contratos 2 Indicação 5 Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 18 LDO 11 Lei 55 Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011 2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação 1 Lei Organica 3 Lista de Estagiários 5 Lista de Presença 2 Lista de Terceirizados 3 Lista de Votação 3 LOA 10 Medida Provisória 12 Oficío e Outros 12 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara) 5 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo) 5 Pauta da Sessão 104 Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal 26 Plano de Contratação Anual - PCA 7 Portaria 22 PPA 11 Projeto de Lei 54 Regimento Interno 2 Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017 1 Relatorio Gestao de atividade 4 Relatórios da Ouvidoria 1 Requerimento 139 Resolução 9 Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses 3 Tabela de Valores das Diárias 2 Transferências recebidas de convênios 5 Tutorial Grau de Sigilo 2