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02/01/2024 Tutorial Grau de Sigilo Classificação de Informações em Grau de Sigilo 361 Detalhes
18/12/2023 001 Ata de Sessão ATA DA 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. 260 Detalhes
14/12/2023 019/2023 Projeto de Lei Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências. 297 Detalhes
14/12/2023 0143/2023 Oficío e Outros Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências. 259 Detalhes
14/12/2023 0142/2023 Oficío e Outros Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências. 290 Detalhes
14/12/2023 001/2023 Projeto de Lei Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências. 295 Detalhes
11/12/2023 005 Ata de Sessão ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. 255 Detalhes
11/12/2023 PPA PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, e dá Outras Providências. 289 Detalhes
11/12/2023 PPA PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, e dá Outras Providências. 280 Detalhes
11/12/2023 LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e Revisão do PPA 2022/2025, e dá Outras Providências. 289 Detalhes
11/12/2023 LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e Revisão do PPA 2022/2025, e dá Outras Providências. 325 Detalhes
11/12/2023 LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2024, e dá Outras Providências. 288 Detalhes
07/12/2023 04/2023 Ata de Sessão ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 302 Detalhes
07/12/2023 01/2023 Resolução INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO SAMPAIO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 310 Detalhes
06/12/2023 03/2023 Ata de Sessão ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 302 Detalhes
05/12/2023 02/2023 Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 307 Detalhes
04/12/2023 01/2023 Ata de Sessão Filho ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 301 Detalhes
28/11/2023 05/2023 Ata de Sessão ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. 297 Detalhes
21/11/2023 04/2023 Ata de Sessão ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. 273 Detalhes
20/11/2023 03/2023 Ata de Sessão ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 295 Detalhes
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Acordos firmados sem transferência de recursos 10 Ata de Preço 2 Ata de Sessão 334 Atos da Presidencia 33 Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos 1 Carta de serviços 1 Cotas para Atividade Parlamentar 4 Declaração de Bens 15 Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços 4 Declaração de inexistência de obra paralisada 4 Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios 4 Declarações 4 Decreto 23 Documento classificado como sigiloso 4 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 5 Editais de Concursos e Seleções Públicas 1 Fiscal de Contratos 2 Indicação 5 Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 18 LDO 11 Lei 55 Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011 2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação 1 Lei Organica 3 Lista de Estagiários 5 Lista de Terceirizados 3 Lista de Votação 3 LOA 10 Medida Provisória 12 Oficío e Outros 11 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara) 5 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo) 5 Pauta da Sessão 104 Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal 26 Plano de Contratação Anual - PCA 7 Portaria 22 PPA 11 Projeto de Lei 53 Regimento Interno 2 Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017 1 Relatorio Gestao de atividade 4 Relatórios da Ouvidoria 1 Requerimento 139 Resolução 9 Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses 3 Tabela de Valores das Diárias 2 Transferências recebidas de convênios 5 Tutorial Grau de Sigilo 2