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27/10/2023 014/2023 Projeto de Lei Projeto Lei nº014/2023 que autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder Executivo Municipal. 318 Detalhes
27/10/2023 013/2023 Projeto de Lei Projeto de Lei Nº013/2023 que a altera a Lei nº125/2001, de 26 junho de 2001, para alterar o quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal. 307 Detalhes
27/10/2023 012/2023 Projeto de Lei Projeto de Lei nº125/2001, de 26 de junho de 2001, para reajustar a tabela geral de vencimento do quadro de provimento efetivo da administração direta e indireta e dá Outras Providências. 306 Detalhes
26/10/2023 035/2023 Requerimento Filho REQUERIMENTO Nº 035/2023 Assunto: Podar as árvores do município. 291 Detalhes
23/10/2023 037/2023 Requerimento Papagaio REQUERIMENTO Nº 037/2023 Complementação de Bloqueamento. 298 Detalhes
23/10/2023 036/2023 Requerimento Papagaio REQUERIMENTO Nº 036/2023 Quebra Molas. 289 Detalhes
23/10/2023 034/2023 Requerimento Irismar do Francisco REQUERIMENTO Nº 2023 Espaço para a prática de esporte Motocross no município de Sampaio. 275 Detalhes
23/10/2023 03/2023 Ata de Sessão Filho Irismar do Francisco Papagaio ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 285 Detalhes
16/10/2023 033/2023 Requerimento Papagaio REQUERIMENTO Nº 033/2023 Reforma Campo Society. 283 Detalhes
16/10/2023 032/2023 Requerimento Papagaio REQUERIMENTO Nº 032/2023 Bebedouro para Ginásio. 278 Detalhes
16/10/2023 02/2023 Ata de Sessão João Batista Papagaio ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 269 Detalhes
10/10/2023 01/2023 Ata de Sessão João Batista ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 278 Detalhes
09/10/2023 049/2023 Requerimento João Batista Requerimento nº 049/2023 de autoria do Nobre Vereador João Batista Neves Barbosa. 315 Detalhes
09/10/2023 03/2023 Decreto Dispõe sobre o Retorno ao Cargo de Prefeito Municipal, e Dá outras Providências. 284 Detalhes
28/09/2023 05/2023 Ata de Sessão ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 277 Detalhes
26/09/2023 005/2023 Lei Medida provisória nº 005/2023, que Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais Do Magistério. 287 Detalhes
25/09/2023 04/2023 Ata de Sessão Filho Irismar do Francisco Moizés do Comércio Papagaio ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 245 Detalhes
18/09/2023 26/2023 Requerimento Papagaio Requerimento 2026/2023 Construção de Galeria. 289 Detalhes
18/09/2023 03/2023 Ata de Sessão Filho Irismar do Francisco Moizés do Comércio Papagaio ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 283 Detalhes
18/09/2023 029/2023 Requerimento Filho REQUERIMENTO DE Nº029/2023 A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL 288 Detalhes
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Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Preço 2 Ata de Sessão 321 Atos da Presidencia 23 Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos 1 Carta de serviços 1 Cotas para Atividade Parlamentar 4 Declaração de Bens 15 Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços 4 Declaração de inexistência de obra paralisada 4 Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios 4 Declarações 4 Decreto 18 Documento classificado como sigiloso 4 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 5 Editais de Concursos e Seleções Públicas 1 Fiscal de Contratos 2 Indicação 5 Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2 LDO 10 Lei 55 Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011 2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação 1 Lei Organica 3 Lista de Estagiários 5 Lista de Terceirizados 3 LOA 9 Medida Provisória 12 Oficío e Outros 11 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara) 5 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo) 5 Pauta da Sessão 62 Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal 26 Plano de Contratação Anual - PCA 5 Portaria 22 PPA 10 Projeto de Lei 47 Regimento Interno 1 Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017 1 Relatorio Gestao de atividade 3 Relatórios da Ouvidoria 1 Requerimento 130 Resolução 6 Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses 3 Tabela de Valores das Diárias 2 Transferências recebidas de convênios 5 Tutorial Grau de Sigilo 2