| 15/05/2024 |
001 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ALTERA ALEI Nº125/ DE 26 DE JUNHO 2001, PARA AMPLIAR O QUADRO DE CARGOS DEPROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
47
|
Detalhes
|
| 13/05/2024 |
004 |
PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O LEILÃO PUBLICO PARA VENDAS DE BENS MÓVEIS E SUCATAS.
|
51
|
Detalhes
|
| 14/12/2023 |
019/2023 |
Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências.
|
95
|
Detalhes
|
| 14/12/2023 |
001/2023 |
Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências.
|
81
|
Detalhes
|
| 27/10/2023 |
014/2023 |
Projeto Lei nº014/2023 que autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder Executivo Municipal.
|
125
|
Detalhes
|
| 27/10/2023 |
013/2023 |
Projeto de Lei Nº013/2023 que a altera a Lei nº125/2001, de 26 junho de 2001, para alterar o quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal.
|
118
|
Detalhes
|
| 27/10/2023 |
012/2023 |
Projeto de Lei nº125/2001, de 26 de junho de 2001, para reajustar a tabela geral de vencimento do quadro de provimento efetivo da administração direta e indireta e dá Outras Providências.
|
123
|
Detalhes
|
| 11/09/2023 |
009/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000
(oitenta mil) habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei Federal º 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades, e dá Outras Providências.
|
121
|
Detalhes
|
| 11/09/2023 |
008/2023 |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial para fins que se especifica, e dá outras Providências
|
107
|
Detalhes
|
| 11/09/2023 |
007/2023 |
Dispõe da revisão do PPA 2022/2025 e dá outras Providências
|
128
|
Detalhes
|
| 11/09/2023 |
006/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 0118/2022, de 15 de Dezembro de 2022, Lei esta que Dispõe sobre as PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentaria para 2023, e dá Outras Providências.
|
98
|
Detalhes
|
| 28/08/2023 |
03/2023 |
Papagaio
QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE SAMPAIO ( MANOEL MESSIAS DE SOUSA)
|
96
|
Detalhes
|
| 28/08/2023 |
02/2023 |
Papagaio
Plenário da Câmara Municipal de Sampaio " Agripino Dourado"
|
122
|
Detalhes
|
| 29/05/2023 |
05/2023 |
Papagaio
Projetos de Lei Nº 005/2023, Titulo de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão SR. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA.
|
105
|
Detalhes
|
| 29/05/2023 |
04/2023 |
Papagaio
Projeto Lei Nº004/2023 que Dispõe sobre Denominação do Campo Society, PROFESSOR VALDEMIR PEREIRA MARTINS.
|
110
|
Detalhes
|
| 29/05/2023 |
006/2023 |
Papagaio
Titulo de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO ao ilustre Cidadão CARLINHOS FURLAN.
|
113
|
Detalhes
|
| 08/05/2023 |
05/2023 |
Projeto de Lei Nº002/2023 que dispõe sobre definição do valor do salário mínimo o vigorar a partir 1º de Maio 2023.
|
97
|
Detalhes
|
| 08/05/2023 |
05/2023 |
Projeto de Lei Nº003/2023 que altera os salário dos Agente de Combate à Endemias ACE e Agente Comunitário de Saúde ACS.
|
113
|
Detalhes
|
| 22/03/2023 |
001/2023 |
Projeto de Lei Nº 001/2023, de 20 de Março de 2023. Que "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
|
122
|
Detalhes
|
| 29/10/2021 |
001/2021 |
Filho
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 GAB/VEREADOR/MANOELFILHO.
|
186
|
Detalhes
|