Regimento Interno

Tipo de Documento Acordos firmados sem transferência de recursos Ata de Preço Ata de Sessão Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Carta de serviços Códigos Cotas para Atividade Parlamentar Dados Estatísticos Declaração de Bens Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços Declaração de inexistência de obra paralisada Declaração de inexistência de obra paralisada Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios Declarações Decreto Depacho Documento classificado como sigiloso Documentos Classificados em Grau de Sigilo Editais de Concursos e Seleções Públicas Emenda Aditivas Fiscal de Contratos Folha Mensal Indicação Informações Desclassificadas Informações desclassificadas Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo LDO Lei Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação Lei Organica Lista de Estagiários Lista de Presença Lista de Terceirizados LOA Normativa Oficío e Outros Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara) Pauta da Sessão Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal Pedido de Providência Plano de Contratação Anual - PCA Portaria PPA Projeto de Lei ) Regimento Interno Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017 Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017 Relatorio Gestao de atividade Relatório Resumido de Execução Relatórios da Ouvidoria Requerimento Resolução Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses Tabela de Valores das Diárias Transferências recebidas de convênios Tutorial Grau de Sigilo

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor ) Boca de Flor Damião Domingos Filho Irismar do Francisco João Batista Moizés do Comércio Papagaio Zé Lopes