| 19/03/2025 |
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Medida Provisória
MEDIDA PROVISÓRIA nº 014/2025, de 17 de janeiro de 2025.
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13
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
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Medida Provisória
MEDIDA PROVISÓRIA nº 011/2024, de 30 de dezembro de 2024.
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6
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
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Medida Provisória
MEDIDA PROVISÓRIA nº 012/2025, de 17 de janeiro de 2025.
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7
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
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Medida Provisória
MEDIDA PROVISÓRIA nº 013/2025, de 17 de janeiro de 2025.
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8
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Detalhes
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| 17/03/2025 |
004/2025 |
Atos da Presidencia
PRORROGAÇÃO MP Nº 012.2025 (“Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá Outras Providências”).
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11
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Detalhes
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| 17/03/2025 |
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Atos da Presidencia
PRORROGAÇÃO MP Nº 013.2025 (“Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2025, e dá Outras Providências”).
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8
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Detalhes
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| 17/03/2025 |
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Atos da Presidencia
PRORROGAÇÃO MP Nº 014.2025 (“Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e Dá outras Providências”).
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8
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Detalhes
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| 10/03/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
Altera a Lei Complementar nº 003/2022, de 07 de dezembro de 2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sampaio/TO), e Dá outras Providências.
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0
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Detalhes
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| 07/03/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza a Doação de Imóvel que se especifica, e Dá outras Providências.
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7
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Detalhes
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| 26/02/2025 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO OCORRIDA NO DIA 26/02/2025.
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7
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
002/2025 |
Atos da Presidencia
Dispõe sobre o Agendamento da 4ª e 5ª
Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro de
2025.
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11
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Detalhes
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| 21/02/2025 |
001/2025 |
Atos da Presidencia
Dispõe sobre o adiamento das 4ª e 5ª
Sessão Ordinária
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13
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Detalhes
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| 20/02/2025 |
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Ata de Sessão
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 20/02/2025
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7
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
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Ata de Sessão
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 19/02/2025.
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4
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Detalhes
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| 18/02/2025 |
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Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 18/02/2025
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5
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Detalhes
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| 17/02/2025 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO SOLENE OCORRIDA NO DIA 17/02/2025.
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4
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
006/2025 |
Decreto
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo, e Dá outras Providências.
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19
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
014/2025 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a Contratação por Tempo
Determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público,
nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal, e Dá outras
Providências.
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12
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
013/2025 |
Medida Provisória
Altera os Salários dos Agentes de
Combate às Endemias - ACE e Agentes
Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de
2025, e dá Outras Providências.
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12
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
012/2025 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a definição do valor do
salário mínimo a vigorar a partir de 1º de
janeiro de 2025, e dá Outras Providências
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13
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Detalhes
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