Data: Tipo: Lei Numero: Descrição: (LEI Nº 0148/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.) Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2234312024090366d7b927d36ee.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 005/2023 Descrição: Medida provisória nº 005/2023, que Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais Do Magistério. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10043020231002651abfde17d60.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 12.527/2011 Descrição: LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/afb6ecc88dcf901dde95dfba8feca41c5c38a76e1b640.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 039/2018 Descrição: Institui o Programa de Prevenção e Combate a Queimadas e Desastre Naturais, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2fadb8fde411a4e218535b450c3d77d75c87f454712cd.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 037/2018 Descrição: Fixa o Valor para Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, Decorrente de Decisões Judiciais, nos Termos do art. 100, Parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outas Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/a8ff229153fec74c5d3f6afe1d9055d05c87f3b278cd1.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 036/2018 Descrição: Dá Denominação a Academia da Saúde, e da Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/eabe1a7e9fa5cf0ae570530733ffbe2e5c87f20a0b6a6.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 035/2018 Descrição: Dispõe Sobre a Permissão e Regulamentação para Funcionamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas de Aluguel (Moto-Táxi) do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/27105d439879e876e49ba629f98a5c2b5c87efededbb5.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 034/2018 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos e Sucatas Inservíveis de Prioridade da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outas Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/fbb3cdb184f60a79284067c596f83b115c87ee7252090.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 033/2017 Descrição: Institui e Regulamenta a Concessão de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/92bd6a9cabacc7648271a0710507f7a85c87e1b247ee4.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 032/2017 Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio para o Exercício Financeiro de 2018 e Determina Outas Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/e577cabfd094e3d886d9fca6de79a89d5c87e04e85add.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 031/2017 Descrição: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para a Elaboração do PPA 2018/2021 e Elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e Determina Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2dc288e08d69e181ac42a0c6341f21ce5c87ddfc3e557.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 030/2017 Descrição: Dispõe Sobre o Plano Plurianual 2018/2021, e Determina Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/fe555bbd380bb5b14424113cc114754b5c87dbd4c8994.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 029/2017 Descrição: Institui o Selo de Qualidade aos Estabelecimentos que Exerçam Atividades no Âmbito da Vigilância Sanitária, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/d26c906063f27c4637ebff66f1f330bb5c87dab1858bb.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 028/2017 Descrição: Cria o Projeto Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/346210ca37c37847cc089191ab2bad025c87d92e490a5.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 027/2017 Descrição: Dispõe Sobre a Inclusão do Evento Cultural Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/498537079332d04ec6f0546889850f4f5c87d4f14a11c.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 026/2017 Descrição: Proíbe a Inauguração e a Entrega de Obras Públicas Incompletas ou que, Embora Concluídas não Atendas ao Fim a que se Destinam, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/52704869c94a637a3d78a0e087a563715c87c041ca07b.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 024/2017 Descrição: Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde - UBS, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0ce14d108fc4ace6699488d3fdd94d3c5c87bbea38702.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 001/2017 Descrição: Altera a Lei Municipal de n° 046/2011 - Código Tributário Municipal, 10 de Fevereiro de 2011, em Razões de Modificações Feitas na Lei Complementar Federal n° 116/2003, de 31 de Julho de 2003, Pela Lei Complementar Federal n° 157/2016, de 29 de Dezembro de Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/96f94596e3bcb410edaab700ab5860375c87b7731a817.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 025/2017 Descrição: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/33768f472993e6eaabf41a09e361c5085c87bd9271689.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 023/2017 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos e Sucatas Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Sampaio, o Estado do Tocantins, e dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/70acb996d2547e8878643948ea4b26d35c87f85929101.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 022/2017 Descrição: Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, de Dá outras Providências Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/5943ded34d22563f52ad65ef6255c8dc5c87f6a2cc4e0.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 021/2017 Descrição: Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo,e Dá outras Providências Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/eda1fdc115ace6564e4acf4c21a46af55c87f52cb9c05.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 020/2017 Descrição: Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e Dá outras Providências Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1ae1964942b91dd6154cec491bc4d5b25c87f4307f6c7.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 019/2017 Descrição: Dispõe Sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas Sobre de Drogas de Sampaio/TO, e dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/c204e267abe3de8b43206d371014fb575c87f1247dea4.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 018/2017 Descrição: Dispõe Sobre o Programa Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situações de Risco Social, e Dá outras Providências Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/3d321d41257f91fb23e8727f3d16f32f5c87ef66d6a17.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 017/2017 Descrição: Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/5286b7a85afa4bd2c3c810f460373e5f5c87ed3d71173.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 016/2017 Descrição: Estabelece Normas Para o Controle da Dengue do Município de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/e525beef7d6251b7fb910e265393fee25c87ebce4e716.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 015/2017 Descrição: Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/caacd491a47373cef978dd486172bae55c87ea5c2899c.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 014/2017 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sampaio/TO a Firmar Convênios Com o Estado do Tocantins, Através da Polícia Militar, Visando Melhor Patrulhamento das Ruas, e Dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/8a64bc09acb40df6447266ff2aa77cf55c87e8c80872c.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 013/2017 Descrição: Institui o Código Sanitário Municipal de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/ed421eea32baba1f653485f7858a5d415c87e15075af4.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 013/2017 Descrição: Institui o Código Sanitário Municipal de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/098340d8e901576f929f287219412b825c87e1ad435bf.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 013/2017 Descrição: Institui o Código Sanitário Municipal de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1ea7dd0e39365e4967df1e74001a0bd15c87e666e8c08.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 012/2017 Descrição: Dispõe Sobre Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/81c16db9002dc95040177182829d6f1a5c87df4f18d26.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 011/2017 Descrição: Institui o Calendário oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/6d7423408f71b4acd273c36401a9cf975c87dcc2179b1.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 010/2017 Descrição: Institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0d12c239f98c80e097f848619d0b977f5c87db35debae.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 009/2017 Descrição: Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que Produzem Produtos de Origem Animal no Município de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/3c1e1de7f04ce1ddfd3c995e797890355c87d995d96f3.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 006/2017 Descrição: Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social no Município de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/ccea7bd7c90a291d723a7e3d621d77ae5c87b9322a2d5.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 005/2017 Descrição: Autoriza o Município de Sampaio/TO, Através do Chefe do poder Executivo Municipal, a Efetuar a Contratação Especial de Servidores Públicos, por Tempo Determinado, e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0084cc2f4cf2daf23dd269310d7c9cf05c87b6e28e0c1.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 004/2017 Descrição: Altera a Lei Municipal n°001/2017 de 02 de Janeiro de 2017, que Estimula a Receita e Fixa as Defesas Orçamentos Anual do Município de Sampaio para o Exercício de 2017 e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/80e8abf223d1637f0014b11e05d5b8165c87b3e325527.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 003\2017 Descrição: Altera a Lei Municipal n° 55/2013 de 18 de Dezembro de 2013 (PPA 2014/2017) , e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/5b7a19d8db2bec72ccaed755a5f6ec435c87b1b182ef5.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 002/2017 Descrição: Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais Para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá Outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/ead8c093d83feb18a2b51ee4782617335c87b105970c2.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 001/2017 Descrição: Estimula a Receita e Fixa a Defesa do Município de Sampaio para o Exercício de 2017. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0607ff46bcff462b83bb65123b41ba375c87aacdd36c1.pdf