Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 006/2025
Descrição: Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo, e Dá outras Providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/15290820250131679d1674b4a66.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 005/2025
Descrição: Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e dá outras providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1700072025012267914e4795d0c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004/2025
Descrição: Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, com o objetivo de auxiliar e orientar a Câmara Municipal de Sampaio/TO nas atividades contábeis, fiscais e financeiras, incluindo, mas não se limitando a, elaboração 
 de balancetes, pareceres contábeis, demonstrações financeiras, planejamento orçamentário, e cumprimento das obrigações acessórias perante os órgãos competentes, e dá 
 outras providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1658232025012267914ddf2c598.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2025
Descrição: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Controle Interno.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1655002025012267914d140c8a5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário administrativo.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1652022025012267914c621d6c5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2025
Descrição: Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Tesoureiro
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1645542025012267914af25968b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2025
Descrição: Dispõe sobre a Exoneração do responsável autorizado da Câmara.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1704082025012267914f386fb46.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 9
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº009 /2024                       DE  13  DE  MAIO DE 2024. 

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/003135202406116667c517d93e2.docx

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 8
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024                               DE  13  DE  MAIO DE 2024. 


DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/003931202406116667c6f360354.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 7
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
EMENTA: IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/003825202406116667c6b1b995a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 6
Descrição: DECRETO Nº 006/202                                        Sampaio/TO, 13  de Maio de 2024.
     
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO  MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA 
PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/003619202406116667c63309a76.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 5
Descrição: DECRETO Nº 005/2024, Sampaio/TO, 02 de Maio de 2024 
Art. 1º - Fica NOMEADA para exercer a função do cargo em Comissão, de Secretária Executiva da Câmara Municipal de Sampaio/TO para o exercício dos últimos meses de 2024, a Senhora GEANE BARBOSA ABREU MORAIS
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/003532202406116667c604caf0a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 03/2023
Descrição: Dispõe sobre o Retorno ao Cargo de Prefeito Municipal, e Dá outras Providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10160720231016652d3797d026c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 02/2023
Descrição: Dispõe sobre Autorização de Licença ao Prefeito Municipal para Afastamento de seu Cargo, e Dá outras Providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0839072023081464da125ba66da.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2023
Descrição: DECRETO DE INEXIGIBILIDADE ADVOGADO
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1125352023011363c169dfa7c86.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2022
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO DE N° 003/2022 SESSÕES EM FORMATO HIBRIDO;
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1428332022061362a773c1abc72.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 043/2018
Descrição: DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1505382022011861e7017246722.pdf