Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2026 Descrição: Dispõe sobre a Designação de Secretário Administrativo substituto, em virtude de férias do titular, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19101120260206698666c302f05.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2026 Descrição: Dispõe sobre a Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Responsável Autorizado substituto, em virtude de férias do titular, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1908362026020669866664af7b1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2026 Descrição: Dispõe sobre Concessão de Férias, e Dá outras Providências. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/190709202602066986660dc372a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011/2025 Descrição: Designa Responsável para Assinatura Digital do Diário oficial Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/173730202501226791570a80fe0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Advogado/Procurador da Câmara. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/17360620250122679156b6d3e88.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008/2025 Descrição: Dispõe sobre a designação do responsável pelo Recursos Humanos. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/17332320250122679156134fa37.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2025 Descrição: Dispõe sobre a Designação do responsável autorizado. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/173126202501226791559e03390.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2025 Descrição: Dispõe sobre a Designação do fiscal dos contratos Administrativos e Ata de Registro de Preços. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1725552025012267915453c0348.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2025 Descrição: Dispõe sobre a Designação de servidor para atestar Notas Fiscais emitidas em favor da câmara. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/17213720250122679153519f88e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2025 Descrição: Dispõe sobre a Designação do agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/171834202501226791529ab19f8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2025 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração do Advogado/Procurador da câmara. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1705562025012267914fa4b7213.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração do agente de contratação. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1702252025012267914ed1d55cb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 04 Descrição: PORTARIA Nº 003/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024 Art. 1º - Designar a senhora GEANE BARBOSA ABREU MORAIS, portadora do CPF: 001.XXX.XXX-85, matricula nº 16, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos celebrados pela Câmara Municipal de Sampaio-TO, no ano de 2024, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/235342202406106667bc36d9b9c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 03 Descrição: PORTARIA Nº 003/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024 Art. 1º - Designar a senhora GEANE BARBOSA ABREU MORAIS, portadora do CPF: 001.XXX.XXX-85, matricula nº 16, para atuar como RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA E E-SIC nas demandas apresentadas a Câmara Municipal de Sampaio-TO. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/001328202406116667c0d812e0d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 02 Descrição: PORTARIA Nº 02/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre designação de servidor para atestar Notas Fiscais emitidas em favor da Câmara Municipal de Sampaio-TO”. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/235043202406106667bb83093a7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 05 Descrição: PORTARIA Nº 005/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024 Art. 1º - Designar a funcionária pública, LAURICE GOMES DE ALMEIDA, matricula Nº15, portadora do CPF: xxx.099.971-xx, ocupante do cargo de CONTROLE INTERNO , como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Sampaio-TO, para os efeitos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/235858202406106667bd7238aad.pdf