Data: Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA Numero: Descrição: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) ANO 2021 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1459182024090466d89ff6c5eb4.pdf Data: Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de Plano de Contratação Anual 2022 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1500102024090466d8a02ad7848.pdf Data: Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA Numero: Descrição: Declaração de Inexistência de Plano de Contratação Anual 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA Numero: Descrição: O Plano de Contratação Anual (PCA) para o ano de 2024 está atualmente em processo de elaboração, com o objetivo de servir como base para o ano de 2025, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1502242024090466d8a0b021346.pdf Data: Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA Numero: Descrição: Relatorio Gestao 2023 Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos