Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21122320250522682fbd6762d1b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21114020250522682fbd3c7edb5.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21105820250522682fbd127e315.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21060920250522682fbbf1e62c9.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21063020250522682fbc06f02e3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21093420250522682fbcbe1b7c4.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21080020250522682fbc60922ac.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21070020250522682fbc24acb00.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21005220250522682fbab42d784.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21001320250522682fba8d3d6d7.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/20593320250522682fba6548d39.pdf

Data: 
Tipo: Medida Provisória
Numero: 
Descrição: MEDIDA PROVISÓRIA nº 014/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0854022025032067dc01daa0efc.pdf

Data: 
Tipo: Medida Provisória
Numero: 
Descrição: MEDIDA PROVISÓRIA nº 011/2024, de 30 de dezembro de 2024.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0856452025032067dc027deb13f.pdf

Data: 
Tipo: Medida Provisória
Numero: 
Descrição: MEDIDA PROVISÓRIA nº 012/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0858412025032067dc02f1478b5.pdf

Data: 
Tipo: Medida Provisória
Numero: 
Descrição: MEDIDA PROVISÓRIA nº 013/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0911182025032067dc05e676912.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/20583820250522682fba2e9a8f5.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 004/2025
Descrição: PRORROGAÇÃO MP Nº 012.2025 (“Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá Outras Providências”).
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2127022025031867da0f5613e58.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 
Descrição: PRORROGAÇÃO MP Nº 013.2025 (“Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2025, e dá Outras Providências”).
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2128402025031867da0fb8e1f04.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 
Descrição: PRORROGAÇÃO MP Nº 014.2025 (“Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e Dá outras Providências”).
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2130282025031867da1024b6983.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MARÇO
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/20551420250522682fb962b39f1.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2025
Descrição: Altera a Lei Complementar nº 003/2022, de 07 de dezembro de 2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sampaio/TO), e Dá outras Providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2025
Descrição: Autoriza a Doação de Imóvel que se especifica, e Dá outras Providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2139432025031867da124f930b0.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA SESSÃO OCORRIDA NO DIA 26/02/2025.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2121592025031867da0e270d8e2.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 002/2025
Descrição: Dispõe sobre o Agendamento da 4ª e 5ª 
Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro de 
2025.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1151092025022567bdd8ddbc148.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 001/2025
Descrição: Dispõe sobre o adiamento das 4ª e 5ª 
Sessão Ordinária
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1311372025022167b8a5b97579c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 20/02/2025
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2111222025031867da0baa8869a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 19/02/2025.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2109102025031867da0b260d4ca.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 18/02/2025
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1717152025031867d9d4cb56a97.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE OCORRIDA NO DIA 17/02/2025.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1714092025031867d9d4110c8ed.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 006/2025
Descrição: Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo, e Dá outras Providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/15290820250131679d1674b4a66.pdf

Data: 
Tipo: Medida Provisória
Numero: 014/2025
Descrição: Dispõe sobre a Contratação por Tempo
Determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público,
nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal, e Dá outras
Providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1712322025022167b8de309d72f.pdf

Data: 
Tipo: Medida Provisória
Numero: 013/2025
Descrição: Altera os Salários dos Agentes de
Combate às Endemias - ACE e Agentes
Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de
2025, e dá Outras Providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1710582025022167b8ddd262042.pdf

Data: 
Tipo: Medida Provisória
Numero: 012/2025
Descrição: Dispõe sobre a definição do valor do
salário mínimo a vigorar a partir de 1º de
janeiro de 2025, e dá Outras Providências
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1709442025022167b8dd88cfd01.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 011/2025
Descrição: Designa Responsável para Assinatura Digital do Diário oficial
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/173730202501226791570a80fe0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 010/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Advogado/Procurador da Câmara.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/17360620250122679156b6d3e88.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 005/2025
Descrição: Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e dá outras providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1700072025012267914e4795d0c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 001/2025
Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE OCORRIDA NO DIA 17/02/2025.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1710182025031867d9d32ab294b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 008/2025
Descrição: Dispõe sobre a designação do responsável pelo Recursos Humanos.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/17332320250122679156134fa37.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004/2025
Descrição: Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, com o objetivo de auxiliar e orientar a Câmara Municipal de Sampaio/TO nas atividades contábeis, fiscais e financeiras, incluindo, mas não se limitando a, elaboração 
 de balancetes, pareceres contábeis, demonstrações financeiras, planejamento orçamentário, e cumprimento das obrigações acessórias perante os órgãos competentes, e dá 
 outras providências.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1658232025012267914ddf2c598.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007/2025
Descrição: Dispõe sobre a Designação do responsável autorizado.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/173126202501226791559e03390.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 006/2025
Descrição: Dispõe sobre a Designação do fiscal dos contratos Administrativos e Ata de Registro de Preços.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1725552025012267915453c0348.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 005/2025
Descrição: Dispõe sobre a Designação de servidor para atestar Notas Fiscais emitidas em favor da câmara.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/17213720250122679153519f88e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 004/2025
Descrição: Dispõe sobre a Designação do agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/171834202501226791529ab19f8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2025
Descrição: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Controle Interno.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1655002025012267914d140c8a5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário administrativo.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1652022025012267914c621d6c5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2025
Descrição: Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Tesoureiro
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1645542025012267914af25968b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 003/2025
Descrição: Dispõe sobre a Exoneração do Advogado/Procurador da câmara.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1705562025012267914fa4b7213.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2025
Descrição: Dispõe sobre a Exoneração do responsável autorizado da Câmara.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1704082025012267914f386fb46.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 001/2025
Descrição: Dispõe sobre a Exoneração do agente de contratação.
Url:https://sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1702252025012267914ed1d55cb.pdf